Justiça Eleitoral de Xanxerê anula multa aplicada ao candidato Ademir Gasparini
No último dia 24 de setembro, a Justiça Eleitoral determinou
a retirada da propaganda eleitoral da coligação de Ademir Gasparini (PP) “Vamos
fazer Xanxerê gigante novamente”, sob a acusação da coligação de Oscar
Martarello (PL) “Xanxerê no caminho certo”, o qual denunciaram sobre distorção
de informações de um vídeo específico do candidato Oscar, usado pela coligação
de Ademir. A partir disso, uma multa havia sido estipulada.
Ainda no dia, a advogada da coligação “Vamos fazer Xanxerê
gigante novamente”, Marisete Mazutti, comentou que iriam entrar com recurso.
Dez dias depois, a mesma contatou o Tudo Sobre Xanxerê, informando que o
Tribunal Superior Eleitoral reconheceu o recurso, onde a decisão se baseou na
extinção do processo sem resolução de mérito, devido à ilegitimidade ativa da
coligação “Xanxerê no caminho certo”, conforme estipulado no artigo 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil.
“O tribunal concedeu provimento ao recurso, excluindo a multa
cominatória aplicada na sentença anterior. A decisão reformada reforça a
fiscalização sobre práticas eleitorais, assegurando a legalidade e a
transparência no processo eleitoral.” Finalizou.
Em resumo, a decisão da Justiça Eleitoral, apenas excluiu o
pagamento da multa, mantendo as demais penalidades.
