Adolescente é flagrado conduzindo veículo elétrico irregular e sem habilitação em Xanxerê

Durante uma ação de fiscalização de trânsito realizada no Centro de Xanxerê, a Polícia Militar abordou um veículo elétrico que apresentava indícios de irregularidades e era conduzido por um adolescente de 15 anos.

A ocorrência foi registrada na rua Irineu Bornhausen, onde os policiais constataram que o veículo atingia velocidade aproximada de 45 km/h. Conforme a fiscalização, havia indícios de adulteração ou supressão do limitador de velocidade, equipamento responsável por restringir a velocidade máxima permitida para bicicletas elétricas.

De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bicicletas elétricas podem atingir, no máximo, 32 km/h. Com a alteração identificada, o veículo passou a se enquadrar na categoria de ciclomotor, ficando sujeito a exigências legais específicas.

Durante a abordagem, os policiais verificaram ainda que o condutor não possuía habilitação compatível para conduzir o veículo. Além disso, o ciclomotor não possuía registro nem emplacamento obrigatórios. Diante das irregularidades constatadas, foram lavrados os Autos de Infração de Trânsito e realizada a remoção administrativa do veículo.

A Polícia Militar reforçou que os ciclomotores devem atender às exigências legais de registro, licenciamento e habilitação do condutor. Segundo a corporação, o cumprimento dessas normas é fundamental para garantir a segurança viária e prevenir acidentes no trânsito.