Últimos dias para campanhas e propagandas eleitorais: confira as datas
Campanhas e horário eleitoral gratuito, nesta semana que
antecede o dia em que os catarinenses vão às urnas, finaliza o espaço dos
candidatos em rádios, TV, redes sociais e ambientes públicos.
Desde o dia 30 de agosto os cidadãos puderam acompanhar o
horário eleitoral gratuito, o qual finaliza na próxima quinta-feira (03),
diferente das campanhas eleitorais, qual é definido como a captação de votos
dos eleitores, em espaços públicos, que podem ocorrer até sábado (05). No
entanto, qualquer propaganda eleitoral no dia 6 de outubro, que abrange os dois
segmentos, será considerada crime de boca de urna.
As regras eleitorais são definidas pela Resolução nº
23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê as normas para a
realização da propaganda eleitoral. A normativa estabelece como podem ser
realizadas atividades públicas, a confecção e distribuição de material
eleitoral.
