Município da região Oeste tem candidatura a prefeito indeferida pelo TSE
Em Santa Catarina um total de 293 de 19 mil candidaturas
foram indeferidas para as eleições 2024, de acordo com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Dessas, 43 estão indeferidas com recurso, ou seja, aguardando
julgamento. Do total, nove são ao cargo de prefeito.
Os critérios de elegibilidade são: nacionalidade brasileira;
idade mínima de 21 anos para prefeito e 18 para vereador; ser alfabetizado;
pleno exercício dos direitos políticos; filiação partidária aprovada pelo
partido; domicílio eleitoral na cidade referida a candidatura seis meses antes
das eleições; situação militar regularizada para homens; alistamento eleitoral.
Entre os principais motivos das candidaturas indeferidas
foram:
Ausência de
condição de elegibilidade: 31,94%
Inelegibilidade
infraconstitucional: 26,77%
Desatendimento
a requisito formal: 16,13%
Inelegibilidade
constitucional: 8,39%
Indeferimento
do Demonstrativo da Regularidade dos atos partidários (DRAP): 8,06%
Ausência de
quitação eleitoral: 5,16%
Ausência de
desincompatibilização: 3,55 %
Confira a lista dos municípios que tiveram candidatos a
prefeito indeferidos:
Águas Frias:
Beto (PL)
Caxambu do
Sul: Diego Taffarel (MDB)
Macieira: Maninho
(PL)
Xavantina: Ari Parisoto (PL)
Indeferidos com recurso:
Balneário
Gaivota: Fabinho Da Fabsul (PSD)
Gravatal:
Nei (MDB)
Laguna: Celio
Antonio (PT)
Luzerna: Fiorin (MDB)
Otacílio Costa: Tio Liga (PDT)
