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Dr. Ranieri Esclarece
Dr. Ranieri Esclarece

Vale a pena confessar um crime?

13/05/2022 às 10:35

Alguns imaginam que a confissão é um caminho sem volta para a prisão, mas em alguns casos, ela pode ser o caminho mais rápido para a saída. Vou te contar como isso pode te ajudar.

A confissão é uma atenuante de pena, nos termos do art. 65, III, d, do Código Penal, ou seja, a pena será menor nesse caso, e se o Tribunal, ao efetuar o julgamento, utiliza a confissão como fundamento para manter a sentença condenatória, faz o acusado jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal.

O momento da confissão pode ser até mesmo na fase de inquérito policial, mas atenção, a confissão deve partir da pessoa, e não dos policiais, por exemplo, a confissão deve ser feita ao delegado de polícia, como se pode ver, através de orientação de um advogado a confissão pode ser favorável ao réu.

Essa atenuação de pena pode levar a diversos benefícios, como alteração do regime inicial de cumprimento de penal, alteração da progressão de regime em razão da menor pena aplicada, entre outros.

Em outras situações, o crime pode até mesmo ser perdoado pelo juiz, como no caso de tráfico de drogas, nem todos os casos podem perdoados, mas os que tiverem os requisitos da Lei 9807/99, eles estão logo na sequência.

Para que o crime de tráfico de drogas seja perdoado é preciso que se identifiquem os demais criminosos, se houver alguma vítima, ela deve ser recuperada com o físico preservado, e parte ou total do produto do crime deve ser apontada, drogas, dinheiro, armas devem ser recuperados, loucura? Talvez não, se liga abaixo!

Essa lei também explica os requisitos de proteção às testemunhas, e vítimas ameaçadas, a pessoa poderá solicitar segurança na residência, escolta, auxílio financeiro, e até mesmo em casos mais graves a alteração do nome, CPF, dados pessoais, inclusive dos familiares, igualzinho nos filmes policiais americanos.

Vale a pena confessar? Talvez, mas isso depende do seu caso e da orientação do seu advogado, especialmente um advogado criminalista, caso contrário a confissão pode agravar sua situação.

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Ranieri Peixoto, advogado criminalista, formado  pela Universidade do Planalto Catarinense, Pós Graduado em Direito Constitucional e Direito Público com Ênfase no Ministério Público Federal. Atuou no Ministério Público de Santa Catarina por mais de 5 anos, proprietário do Escritório Ranieri Peixoto Advogados, atuante em todo o Estado de Santa Catarina, especialmente nos Municípios Xanxerê e Chapecó. Instagram: @criminalistaranieripeixoto. Site: www.ranieripeixotoadvogados.com. Whatsapp:49984183100.

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