Blogs e Colunas


Dr. Ranieri Esclarece
Dr. Ranieri Esclarece

Robinho vai ser preso?

21/01/2022 às 16:02

Na última quarta-feira, o jogador Robinho foi condenado de maneira definitiva na Itália por violência sexual. Mas o que acontece agora?

Robinho, ao que se tem notícia, está no Brasil, portanto, sua extradição, ou seja, ser conduzido à Itália para cumprir sua pena não pode ocorrer. Isso porque o Brasil não extradita seus brasileiros natos, por ordem da Constituição.

Nesse caso, Robinho só poderia ser levado à Itália, caso deixasse o Brasil, e estivesse em um país que tivesse acordo de extradição com a Itália. Isso é provável? Bom, é necessário que Robinho saia do país, mas, certamente, ele será incluído na lista vermelha da Interpol, o que gera pedido de prisão em aproximadamente 195 países.

Mas Robinho vai ficar livre?

É provável que sim, a Itália pode e deve tentar transferir a pena imposta a Robinho para ser cumprida no Brasil, mas vai precisar utilizar da diplomacia, também será necessário que o Superior Tribunal de Justiça homologue a condenação italiana, um procedimento complexo e moroso.

Mas Stefano Opilio, responsável pelo setor de relações internacionais do Ministério da Justiça Italiano, já emitiu declaração em que afirma que vai realizar o pedido de transferência de pena ao Brasil.

É aguardar para ver. 

-----------------------------------------------------------

Ranieri Peixoto, advogado criminalista, formado  pela Universidade do Planalto Catarinense, Pós Graduado em Direito Constitucional e Direito Público com Ênfase no Ministério Público Federal. Atuou no Ministério Público de Santa Catarina por mais de 5 anos, proprietário do Escritório Ranieri Peixoto Advogados, atuante em todo o Estado de Santa Catarina, especialmente nos Municípios Xanxerê e Chapecó. Instagram: @criminalistaranieripeixoto. Site: www.ranieripeixotoadvogados.com. Whatsapp:49984183100.

MAIS DO COLUNISTA