Eleitores podem regularizar título até maio; veja como
As próximas eleições para escolher presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais está marcada para o dia 2 de outubro. E, para votar nas eleições deste ano é preciso estar com o cadastro eleitoral regularizado. O prazo para quem precisa tirar o primeiro título, pedir a transferência do local de votação ou regularizar a situação cadastral termina no dia 4 de maio.
Os eleitores podem consultar a situação eleitoral no Portal do TRE-SC ou através do Disque-Eleitor: 0800 647 3888. Ao acessar o serviço pela internet basta digitar o nome completo, ou número do título ou CPF.
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No Brasil, o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para quem tem 16 e 17 anos, ou irá completar 16 até a data do pleito. A obrigatoriedade do voto está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
O título título de eleitor é exigido para solicitar passaporte, realizar matrícula em universidades, participar de concursos públicos e neles ser empossado, praticar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do serviço militar ou declaração do imposto de renda, fazer empréstimos em bancos públicos, entre outros atos.
Atendimento online em SC
Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais em todo o estado de SC até o dia 25 de fevereiro, por cota da pandemia, a população pode buscar todos os serviços eleitorais pela internet. Para isso, basta acessar o atendimento online disponível no Portal do TRE-SC.
Em casos de solicitações de alistamento eleitoral, transferência de local de votação ou alteração de dados cadastrais, o requerimento deve ser feito utilizando o formulário Título Net. Uma vez preenchido corretamente, o prazo para o novo título ficar pronto é de até oito dias úteis.
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