Autor de violência doméstica é preso em São Domingos

No início da tarde desta terça-feira (12), a Delegacia de Polícia de São Domingos deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 29 anos, acusado de violência doméstica.

A prisão ocorreu no bairro Chácara, em São Domingos, motivada pelo fato de que o acusado teria descumprido medidas protetivas de urgência que já haviam sido impostas para a proteção da vítima, uma mulher de 27 anos.

A decisão judicial ressalta que a prisão preventiva foi decretada não apenas pelo descumprimento das medidas de proteção, mas também pela periculosidade do autor, que demonstrou concretamente que sua liberdade oferece risco à integridade física e psicológica da vítima.

A tudo, soma-se, ainda, o fato de que a ausência de uma atuação mais enérgica abriria precedente perigoso para todo o sistema de proteção cautelar à mulher,  pois permitiria enraizar a praxe de que o descumprimento do comando judicial não teria consequências, o que além de afetar a imagem da Justiça, traria a certeza da insuficiência do Estado, propagando o sentimento de impunidade.