Eleições 2024: o que acontece se um mesário faltar?
Durante o processo eleitoral, até o dia das eleições, cerca
de dois meses antes pessoas são convocadas para atuarem de modo voluntário,
recebendo os eleitores e organizando as seções. Cada seção é composta por um
presidente, primeiro mesário, segundo mesário e um secretário, estes que passam
por treinamento presencial, no caso dos presidentes e on-line, aos outros
cargos.
A convocação dos mesários pode ser acompanhada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), acessando o link.
Até o dia 6 de outubro, algumas dúvidas podem surgir, como a
ausência de um dos mesários. O não comparecimento sem justa causa ao juiz
eleitoral, até 30 dias após a eleição, o mesmo receberá uma multa prevista no
art. 124 no Código Eleitoral. Se o ausente foi servidor público, a pena será de
suspensão de 15 dias do trabalho. No caso da mesa receptora deixar de funcionar
pela falta de um componente, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.
Observado a ausência de um dos mesários, o presidente deverá
acionar o cartório eleitoral do município, assim, com a autorização superior,
avaliar as pessoas disponíveis na fila dos eleitores e convocar para assumir o
cargo do faltante. Neste caso, se o ausente for o presidente, o I mesário
assume o cargo, e a substituição do outro espaço acontecerá da mesma forma
citada.
