Eleições 2024: conheça a história dos jingles eleitorais
Criados para promover e propagar os candidatos, seja vereador
ou prefeito, os jingles, usados historicamente no Brasil, surgiram nos anos
2000. Associados a mensagens positivas, induzindo de forma otimista os eleitores,
esse modelo musical pode ser veiculado na TV, rádios, carros de som e redes
sociais.
De acordo com a lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), o
autor, que nem sempre é alguém envolvido na campanha política em particular,
precisa autorizar o uso da música, pois, o compartilhamento sem autorização
pode resultar em processos judiciais e indenizações.
A lei que protege os direitos autorais também aborda o
processo de montagem do jingle quando ele for inspirado em uma música
existente, abrangendo o reconhecimento e integridade da composição.
A lei reconhece, ainda, que se a música for banida, devido a
não autorização do embasamento em outra composição, o candidato e nem o partido
deverão ser exclusivamente responsabilizados.
No entanto, o uso não autorizado pode levar a juízo civil,
incluindo uma indenização por danos materiais e morais. E, se o uso for feito
por apoiadores da campanha, sem o conhecimento do candidato ou partido, a
responsabilidade será direcionada aos próprios criadores.
O jingle pode conter informações sobre o que o candidato fez
pelo município, propostas, referências à cidade e cidadãos, e frases
confiantes. O mesmo será banido se conter trechos ofensivos a outro ou outros
candidatos.
Em Xanxerê, os candidatos a prefeito e vereadores apresentam seus jingles eleitorais nas redes sociais, televisão e bandeiraços, os quais expõem propostas, mensagens positivas, trabalhos e incentivo ao voto.
Confira os jingles dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito:
- Ademir Gasparini e Vania “Vamos fazer Xanxerê grande novamente” clica AQUI;
- Oscar Martarello e Biasus “Xanxerê no caminho certo” clica AQUI.
(Direitos autorais reservados aos responsáveis. Acesso
público nas redes sociais).
