Procuradoria da mulher passa por estruturação na Câmara de Vereadores de Xanxerê
A Procuradoria da Mulher é um órgão criado nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais com o objetivo de defender os direitos e interesses das mulheres. Desta forma, buscando atender a lei 4372/2022 que criou a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Xanxerê, a presidência da Casa nomeou a vereadora Poliane Aparecida da Silva para comandar a procuradoria, bem como, vem trabalhando para estruturar a pasta e dar todas as condições para realizar suas atividades.
A Procuradoria atuará no acolhimento e atendimento humanizado das mulheres vítimas de violência e discriminação, orientando-as sobre seus direitos e encaminhando denúncias aos órgãos da rede de proteção. Além de proteger, fiscalizará políticas públicas municipais e programas voltados para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, realizará campanhas educativas, pesquisas, seminários e estudos sobre violência e discriminação.
Nessa legislatura, o munícipio de Xanxerê não tem nenhuma mulher vereadora titular, mas teve várias suplentes que assumiram durante a legislatura, como o caso de Poliane. A existência da Procuradoria aumenta a força política das mulheres parlamentares, pois elas trabalham em rede com colegas de outros municípios, estados e do Congresso Nacional.
Desde 2008, a Câmara Municipal de Xanxerê não tem uma vereadora titular em sua bancada, por isso, ao promover a participação política das mulheres e criar espaços seguros para que elas compartilhem suas experiências e desafios, a Procuradoria da Mulher contribui para o empoderamento feminino. Isso pode inspirar mais mulheres a se envolverem na política e a ocuparem cargos de liderança.
“A criação da Procuradoria, além da defesa dos direitos da mulher, traz maior visibilidade para as pautas femininas, promovendo debates e discussões. Isso fortalece a aprovação de leis relacionadas às mulheres na casa legislativa”, destacou a nova procuradora.
A Procuradoria da Mulher desempenha um papel vital na promoção dos direitos e interesses das mulheres no contexto da Câmara de Vereadores e, consequentemente, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A procuradoria confere às vereadoras poder de atuação sobre problemas locais de desigualdade e violência enfrentados pelas mulheres. Em resumo, é uma ferramenta essencial para promover a igualdade, proteger os direitos das mulheres e fortalecer sua participação na política local.
“A Procuradoria atuará de forma independente, sem subordinação aos interesses dos partidos políticos. Unindo toda a casa legislativa na busca por igualdade de direitos e proteção às mulheres”, completou o presidente da Câmara, vereador Cabo Oliveira.
Procuradora na capital
Buscando se aperfeiçoar cada vez mais para prestar um trabalho de qualidade as mulheres, a procuradora Poliane esteve na última semana na Capital do Estado. Na oportunidade, ela visitou a Procuradoria Estadual da Mulher, que atua junto a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A procuradora obteve informações sobre o funcionamento da pasta, a forma de atender as mulheres, campanhas, materiais informativos, além dos números atualizados da violência contra a mulher em todo o Estado, através do Observatório da Violência Contra a Mulher.
Fotos: Ascom
