Veja as pautas de hoje (7) da sessão da Câmara de Vereadores de Xanxerê

Por: Sanny Borges 07/08/2023 às 14:46 Atualizado: 14/08/2023 às 16:52

- Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023 de autoria do Vereador Vilmar Zarembski: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Tranquilo Antônio Menegotto, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023 de autoria do Vereador Vilmar Zarembski: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Plácida de Martini Menegotto", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023 de autoria do Vereador Enioivan Marques: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Celso Mocellin", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 de autoria do Vereador Evandro Saibro: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Roberto Antonio Sartori", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 de autoria do Vereador Evandro Saibro: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Natal Romani", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023 de autoria do Vereador Evandro Saibro: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "João Osmar Cassol", e dá outras providências.

Correspondências recebidas

- Da Controladora-Geral do Município de Xanxerê, encaminhando a esta Casa Ofício Circular SEI/TCE/SC/PRES/GAP/13/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, tendo como assunto: a compatibilidade da legislação orçamentária ao Plano Estadual de Educação aprovado pela Lei Estadual nº 16.794/2015, Processo SEI 23.0.000003522-0.

- Da ACIX, Associação Empresarial de Xanxerê manifestando CONTRARIEDADE à proposta de aumento do número de vereadores de Xanxerê. A ACIX entende que os vereadores devem ouvir a opinião da sociedade que os elegeu e que isso só será possível mediante a realização de uma audiência pública. A ACIX acredita que nove vereadores são suficientes para ouvir a sociedade xanxerense e buscar recursos para o crescimento de Xanxerê.

- Da Controladoria-Geral do Município de Xanxerê, respondendo ao requerimento nº 20/2023, dos Vereadores Alessandro Antonioli e Sidinei Mesnerovicz, referente a informações sobre serviços de máquina, horas trabalhadas, operadores, aquisição de óleo diesel, pela Prefeitura Municipal de Xanxerê. Foi encaminhado ofício a esta Casa, pela citada Controladoria, contendo as informações solicitadas.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 do vereador Rogerio de Oliveira: Institui a lei que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o território do Município de Xanxerê/SC e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023 do Executivo: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 do Executivo: Revoga a Lei nº 3.989, de 7 de março de 2018, que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel ao Governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023 do Executivo: Dispõe sobre a forma de fiscalização da jornada de trabalho dos servidores públicos e o banco de horas no âmbito do Município de Xanxerê – SC e estabelece outras providências.

Moções

- Nº 71/2023 dos Vereadores Altair Rossatto e Rogerio de Oliveira, Moção de Aplausos aos Policiais Cabo Mayara Correa Mendes e Sargento Aleson Borges Esteres por sua relevante atuação e pelo respeito à vida e aos direitos da criança, quando agiram com coragem e empatia na proteção de uma criança, vítima de maus tratos e abusos domésticos. Que este gesto simbólico possa ecoar em nossa cidade e inspirar outras ações em prol da proteção das crianças e de um ambiente seguro para todos os cidadãos. Se aprovada esta Moção, dê-se ciência a Cabo Mayara Correa Mendes, ao Sargento Aleson Borges Esteres, e, ao Sr. Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Paulo Ramos dos Santos.

Indicações

- Nº 287/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), realize um estudo, e perceba a importância da instalação de algum meio eficiente para diminuir a velocidade dos veículos, e que não impeça o deslocamento rápido de viaturas de segurança e saúde, no cruzamento das Ruas Dolvino Cavagnolli e Albino Cavagnolli, no Bairro Vila Sésamo. Acrescenta-se a informação dos moradores que neste ano já ocorreram aproximadamente 5 (cinco) acidentes de trânsito no referido cruzamento.

- Nº 290/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, inclua no cronograma de asfaltamento a Rua Antonio S. Cavalheiro, no Bairro Bortolon, nesta cidade.

- Nº 291/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, inclua no cronograma de asfaltamento a Rua São Paulo , entre o Bairro Bortolon e o Bairro dos Esportes, nesta cidade.

- Nº 292/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, verifique a necessidade de retirada de uma árvore (coqueiro), que está sem vida na Praça do Bairro La Salle, e que pode vir ao chão, caso ocorram ventos fortes. Pede-se, em conjunto, o replantio de outra árvore nativa, em substituição àquela retirada e a manutenção da limpeza da mencionada praça.

- Nº 293/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Dirceu Giordani, no trecho compreendido entre a Rua Euclides Hack até a Rua Marciano Leite de Almeida, no Bairro La Salle, nesta cidade.