Confira as pautas de hoje (10) da sessão da Câmara de Vereadores de Xanxerê

Correspondências recebidas 

- Do Clube de Bocha de Xanxerê convidando para a abertura do maior torneio de bocha, dupla mista do estado de Santa Catarina, a realizar-se dia 3/6/2023 às 20:00h na cancha do Bodegão.

- Do Instituto Pró Cidadania convidando para o 16º Seminário Nacional de Ouvidores a realizar-se dias 23, 24 e 25 de Agosto de 2023 no Hotel Master Gramado, RS.

- Da Prefeitura Municipal de Xanxerê solicitando uso do auditório da Câmara para realizar audiência pública dia 16/05/2023 às 19h para tratar do Projeto de Zoneamento da Área de Expansão Urbana no município de Xanxerê.

Projetos em 2ª votação e redação final

- Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023 do vereador Sergio de Souza Nunes: Institui a carteira de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Xanxerê-SC.

- Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023 do vereador Evandro Saibro: Denomina de "Ginir Fernandes", a estrada municipal XRE 705 no município de Xanxerê/SC.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 do Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.375, de 23 de novembro de 2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Xanxerê.

- Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023 do Executivo: Inclui e Altera Dispositivos da Lei nº 4.303, de 15 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Moções

- Nº 37/2023 do Vereador Enioivan Marques, Moção de Aplausos ao Spermercado Máximo, pelos 25 anos de história, trabalho e investimento em Xanxerê. Se aprovada esta Moção, deverá ser levada ao conhecimento da direção do Supermercado Máximo.

- Nº 38/2023 do Vereador Arnaldo Thomaz Almeida Lovatel, Moção de Aplausos, com entrega de placa, ao cidadão Xanxerense, Henrique Baratto Bortoluzzi e sua equipe das Fazendas H. Bortoluzzi pelo excelente trabalho realizado, em diversas ações de assistência social e de desenvolvimento econômico de Xanxerê.

Indicações

- Nº 179/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Haroldo de Carvalho, localizada no Bairro La Salle.

- Nº 186/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), instale placas proibitivas, na interseção do Cemitério Municipal entre a SC 155 (saída para Xavantina) e a Rua José de Alencar, bem como na entrada do bairro localizado na BR 282, Rua João Tomaz Westerich (Vicini Pneus), proibindo o tráfego de veículos pesados pelo interior do Bairro Vista Alegre e que realize ampla fiscalização no local, pois o trânsito de veículos pesados está deteriorando toda a camada asfáltica.

- Nº 187/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo,  por meio do setor competente, realize o desassoreamento e limpeza às  margens do riacho paralelo a Rua Uruguai, no Bairro Frederico Ferronato, neste município.

- Nº 188/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize a recuperação da capa asfáltica na Rua Minas Gerais, trecho entre a Rua Marechal Deodoro e Rua 13 de Maio no Bairro Colatto.

- Nº 189/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, inclua no programa de asfaltamento e melhorias, a Rua do Cedro, Bairro Bela Vista, no município de Xanxerê.

- Nº 190/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que a Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Secretaria de Obras, efetue, com urgência, a manutenção, tubulação e pavimentação asfáltica na Rua Antonio Piccini, Bairro São Pedro, no Município de Xanxerê.

- Nº 191/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, disponibilize horários nos ginásios municipais em favor de pessoas com deficiência, comunidade surdo-cegas, visando a inclusão, igualdade e garantia dos direitos dessa parcela da população. Pede-se ainda, que o Executivo Municipal, incentive o paradesporto com realizações de campeonatos e preste auxílios financeiros para o esporte nessas competições e contrate um profissional de Educação Física habilitado para trabalhar linguagem de sinais e acompanhar as atividades.

Palavra livre

MDB

Rogerio de Oliveira (sem partido)

Podemos

Progressistas

Sergio de Souza Nunes (sem partido)

PT

Republicanos