Vereadores se reúnem nesta quarta-feira (8) para segunda sessão plenária de março

Os vereadores de Xanxerê estarão reunidos na noite desta quarta-feira (8), para segunda sessão ordinária do mês de março de 2023. Quatro projetos estarão em redação final depois de serem aprovados em duas votações e um projeto de lei, do legislativo, estará na pauta da sessão desta quarta.

Além dos cinco projetos, os vereadores também irão votar quatro moções e oito indicações propostas pelos parlamentares xanxereenses. Acompanhe a pauta da sessão desta quarta.

Expediente

- Projeto de Lei nº 9/2023 do Executivo: Fica Instituído o Programa Porteira Adentro nas Áreas Rurais do Município de Xanxerê, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 10/2023 do Executivo: Cria o Programa “Fossa Limpa, respeito com as pessoas e com o meio ambiente” para famílias de baixa renda.

Projetos em redação final

- Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de bens para a Polícia Civil, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023 do Executivo: Revoga doação e autoriza a Reversão de Área de Terra com 30.000,00m², e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023 do Executivo: Institui o Programa de Enfrentamento à Estiagem, no âmbito do Município de Xanxerê, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Excluir o Item 78 do Anexo Único da Lei Municipal nº 4.370, de 22 de julho de 2022, e dá outras providências.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 do vereador Altair Rossatto: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3940/2017 de nove de agosto de 2017, e dá outras providências.

Moções

- Nº 17/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, Moção de Congratulações à Igreja "O Brasil para Cristo" pelos 30 anos de atividades e ações em Xanxerê. Se aprovada esta Moção, a homenagem deverá ser encaminhada ao Responsável Pr. Anildo Dias, com endereço na Rua Duque de Caxias, nº 351, Bairro João Batista Tonial, nesta cidade.

- Nº 18/2023 da Vereadora Terezinha Aparecida Lamonato Kohl, Moção de Apelo às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, e, ao Ministério da Saúde, para que dêem atenção especial no sentido de diagnosticar precocemente os casos de câncer, especialmente em mulheres, que muitas vezes, em menos de trinta dias, vem a óbito por constatarem a doença muito tarde pela demora dos encaminhamentos dos exames.

- Nº 19/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, Moção de Apelo ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria de Assistência Social, apresente a esta Casa Legislativa projeto de lei que vise atender idosos em vulnerabilidade social. Para fins do que se pretende, encaminhamos anexa a minuta do projeto de lei. Se aprovada esta moção, deverá ser encaminhada ao Poder Executivo.

- Nº 20/2023 dos Vereadores Alessandro Antonioli, Altair Rossatto, Enioivan Marques, Evandro Saibro, Rogerio de Oliveira, Sergio de Souza Nunes, Terezinha Aparecida Lamonato Kohl e Vilmar Zarembski, Moção de Condolências à família Alves Paulino, pelo falecimento da Sra. Dileta Alves Paulino, ocorrido no dia 05 de março de 2023, aos 51 anos de idade. Se aprovada, esta moção deverá ser encaminhada à família Alves Paulino.

Indicações

- Nº 91/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, e Departamento Municipal de Trânsito - DEMUT, realize um estudo para colocar uma lombada física ou um redutor de velocidade, na Rua Santo Basei, Bairro Santa Cruz, nesta cidade.

- Nº 92/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Avelino Battisti, no trecho compreendido entre a Rodovia SC-480 até o final da rua, no Bairro Pinheiro, nesta cidade.

- Nº 93/2023 da Vereadora Terezinha Aparecida Lamonato Kohl, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize melhorias, faça a adequação do sistema de tubulação na Rua Campolin Nunes, Bairro Veneza, bem como inclua a citada rua no cronograma de asfaltamento.

- Nº 94/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize melhorias na estrada principal na Linha Salete, no trecho que compreende a Igreja da comunidade até a ponte que faz divisa com o Município de Xaxim.

- Nº 95/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize um estudo, e, perceba a necessidade da instalação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Euclides Hack com a Santos Dumont, bem como, realize a pintura das faixas de pedestres e demais marcações viárias nesta interseção, no Bairro Primo Tacca, neste Município.

- Nº 96/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e Departamento de Iluminação Pública, verifique e efetue a troca das lâmpadas e reatores dos postes de iluminação pública, na Rua Vasco da Gama, altura do n.º 165, no Bairro Matinho, que estão totalmente apagadas há mais de 60 (sessenta) dias.

- Nº 97/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e Departamento de Iluminação Pública, verifique e efetue a troca das lâmpadas, e, reatores dos postes de iluminação pública, na Rua Ouro Preto, altura do n.º 343, no Bairro João Batista Tonial, que estão totalmente apagadas há mais de 30 (trinta) dias.

- Nº 98/2023 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Departamento Municipal de Trânsito - DEMUT, inclua a pintura da faixa de pedestre na Rua Maranhão, em frente ao Presidio Regional, no Bairro Castelo Branco. A faixa de pedestre naquele local está totalmente apagada, o que dificulta a sua visibilidade tanto para os pedestres quanto aos condutores que trafegam por aquela rua.

Foto: Ascom