Veja as pautas da sessão de hoje (6) da Câmara de Xanxerê

Correspondências recebidas

- Da Prefeitura Municipal de Xanxerê, respondendo ao requerimento nº 47/2022, do Vereador Altair Rossatto, sobre o contrato de prestação de serviços de engenharia nº 0064/2018, relativo a obras no Centro Comunitário do Bairro Colatto, em Xanxerê. Foi anexado ofício da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, contendo as informações pertinentes.

Moções

- Nº 1/2023 do Vereador Evandro Saibro, Moção de Apelo para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT coloque, com urgência, as tampas dos bueiros, na via marginal da Rodovia BR-282, nas proximidades da Empresa Vemat, no Município de Xanxerê-SC. Se aprovada esta moção deverá ser enviada ao Superintendente Regional Substituto do DNIT no Estado de Santa Catarina, Sr. Alysson Rodrigo de Andrade, e, ao Supervisor do DNIT em Chapecó-SC, Sr. André Reitz do Valle, para que providenciem, com urgência, a colocação das tampas dos bueiros na via marginal da Rodovia BR-282, nas proximidades da Empresa Vemat, em Xanxerê-SC.

- Nº 2/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, Moção de Apelo, para que a CASAN - Companhia Catarinense de Água  e Saneamento, venha a fazer os reparos onde passa a tubulação de água do Rio Chapecozinho na Rodovia SC-480,  no Trevo do Posto Colpani em direção ao Município de Chapecó.

- Nº 3/2023 de todos os vereadores, Moção de Condolências  à Família MOSCHETTA, pelo falecimento do Sr GENY RICIERI MOSCHETTA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2023, aos 88 anos de idade. GENY foi junto com seus filhos, um batalhador para que as unidades da Empresa Supermercado Brasão sempre estivessem adequadas e se atualizando com as inovações do mercado competitivo e inovador, com relevante importância à comunidade Xanxerense e regional.

- Nº 4/2023 de todos os Vereadores, Moção de Condolências, à família  ARMÊNIO, pelo falecimento do Senhor MATHEUS ARMÊNIO, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2023, aos 29 anos de idade. MATHEUS foi uma pessoa muito querida para com seus familiares e amigos. Nasceu em Xanxerê, e, ainda criança se mudou para Forquilhinha, onde cresceu, estudou e se formou em Direto, sempre atendendo seus clientes com presteza e lealdade, filho do locutor Manoel Armênio, que atua com relevância na prestação de serviços na comunicação, locução para toda a comunidade Xanxerense e regional.

- Nº 5/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, Moção de Congratulações ao Sr. Tenario Roque Klein pelos 28 anos de história e trabalho em Xanxerê. Se aprovada esta Moção, deverá ser confeccionada placa de homenagem para ser entregue a ele em sessão futura.

- Nº 6/2023 de todos os Vereadores,  Moção de Condolências, à família GRAINER, pelo falecimento do Sr Osmar Grainer, ocorrido no dia 03 de fevereiro. Osmar foi casado com Olga Grainer. Era pai de Fábio José Grainer, Cristina Carmem Grainer, enteada Bernadete Hoinoski, netos Gabriel e Leonardo. Foi uma pessoa sempre atuante na comunidade.

Requerimentos

- Nº 4/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Chefe do Poder Executivo, através do  Setor competente, envie a esta Casa as seguintes informações: a) Se foi formada a comissão para auditar o contrato firmado com a CASAN em 2022? Conforme solicitado pelo Ministério Público, depois de analisado a resultado final da CPI, realizada por esta Casa, onde foram constatadas irregularidades no referido contrato que foi estabelecido em desconformidade com a lei 2668/2022, que autorizou o aditivo dando mais 20 anos de exploração à Concessionária. b) Caso a comissão tenha sido formada, qual foi o resultado final por ela apurado ? c) Pede-se que seja encaminhado para esta Casa a cópia da presente auditoria.

Indicações

- Nº 4/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, a Rua Carlos Antoniolli, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Octaviano Carneiro Porto, no Bairro dos Esportes.

- Nº 5/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, e Conselho Municipal de Trânsito, estude a viabilidade da instalação de uma lombada física na Rua 13 de Maio, no Bairro São Jorge, nesta cidade.

- Nº 6/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Octaviano Carneiro Porto, no trecho compreendido entre as Ruas Ângelo Girardini até a Rua Potiguaras, no Bairro São Jorge.

- Nº 17/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de pavimentação asfáltica das Ruas Engenheiro Elton Martins, e, Otaviano Carneiro Porto, no Bairro dos Esportes.

- Nº 18/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Rua 13 de Maio, no Bairro São Jorge.

- Nº 19/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o  Executivo Municipal, através da  Secretaria de Obras, ou órgão competente, realize a remoção do canteiro central, localizado na Rua Araguaia, Edifício Ouro Preto , no Bairro  Tonial.

- Nº 20/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize, com urgência, a manutenção e acrescente no Programa de Pavimentação Asfáltica, a Rua Paraná (Remigio Giordani), no Bairro Monte Castelo, que se encontra em péssimo estado de conservação, comprovadas pelas fotos realizadas in loco, neste Município.

- Nº 21/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras,  e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), estude a viabilidade de prolongamento da instalação do estacionamento rotativo na Rua Nereu Ramos, até a esquina com a Rua Aparício Júlio Farrapo, neste Município.

- Nº 22/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras,  realize recapeamento asfáltico na Rua Atílio Ferronatto, no Bairro Castelo Branco.

- Nº 23/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal,  por meio da Secretaria de Obras,  realize melhorias na Rua Palmedio Giordani, no Bairro Bela Vista.

- Nº 24/2023 dos Vereadores Alessandro Antonioli e Sidinei Mesnerovicz, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), realize um estudo de viabilidade de instalação de lixeiras de coleta seletiva de lixo (containers), na Rua Euclides Hack, na altura do número 1369, no Bairro Veneza, neste Município.

- Nº 25/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de asfaltamento e melhorias, trecho da Rua Deolindo Ferronato, no Bairro Monte Castelo, na cidade de Xanxerê.

- Nº 26/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e Departamento de Iluminação Pública, verifique e efetue a troca das lâmpadas e reatores dos postes de iluminação pública, na Rua Maurílio Armani, Loteamento Amandio Costa, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, que estão totalmente apagadas.

- Nº 27/2023 do Vereador Evandro Saibro, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, inclua no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Adélia Bodanese, nos trechos compreendidos entre as Ruas Ivo Sguissardi e Olímpio Júlio Tortatto e, da Olímpio Júlio Tortatto até a General Osório, no Bairro dos Esportes.

- Nº 28/2023 do Vereador Altair Rossatto, para que o Poder Executivo Municipal, desenvolva, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com Polícia Militar, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, associações, entidades, e, outros grupos, um canal de denúncias para que os cidadãos possam reportar o descarte irregular de lixo nas ruas, encostas, encruzilhadas, esquinas, estradas de interior, matas, terrenos baldios, rios e demais locais.

- Nº 29/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Departamento Municipal de Trânsito - DEMUT, realize um estudo para implantar estacionamento no prolongamento da Rua Santos Dumont, sentido ao Bairro Pinheiro,  tendo em vista que há muitas casas e edifícios, naquele local. Os moradores informam que no local há calçadas, via de ciclista, porém, não tem estacionamento em nenhum lado da Rua, razão pela qual estão realizando a reclamação.  

- Nº 30/2023 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Departamento Municipal de Trânsito - DEMUT, realize, de forma urgente, a pintura e a devida adequação nas faixas de pedestres no endereço como segue no texto indicado: Rua Barão do Rio Branco, na frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Bairro Matinho. Foi feita uma faixa elevada com a pintura da faixa de pedestres. Porém da forma como se encontra a atual faixa elevada e pintada, não pode permanecer;  pois de um lado, está aparentemente dentro da normalidade,  enquanto que do outro lado da rua,  bem de frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, como se percebe nas fotos, é impossível permanecer.

Palavra livre

Sergio de Souza Nunes (sem partido)

PT

Republicanos

MDB

Rogerio de Oliveira (sem partido)

Podemos

Progressistas