Sessões da Câmara de Xanxerê retornam nesta quarta-feira (1)

Por: Sanny Borges 01/02/2023 às 16:33 Atualizado: 08/02/2023 às 18:22

As sessões no legislativo da Câmara Municipal de Xanxerê retornarão nesta quarta-feira (1). Esta será a primeira sessão presidida pelo atual presidente do legislativo, Vereador Rogerio de Oliveira, eleito em sessão ainda no mês de dezembro.

O recesso da Câmara Municipal se deu apenas para as realizações das sessões ordinárias. Durante esse período, os vereadores continuaram atendendo os cidadãos em visitas a comunidade ou até mesmo em seus gabinetes no legislativo.

Além disso, os vereadores ficaram de sobreaviso para a possibilidade de convocação de alguma sessão extraordinária, o que acabou não ocorrendo.

A sessão desta quarta-feira contará com uma pauta extensa.

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Expediente

- Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de bens para a Polícia Civil, e dá outras providências.

Correspondências recebidas

- Do Departamento Municipal de Mobilidade Urbana, respondendo o Ofício nº RO 1/2023, desta Câmara Municipal, que solicitava a alteração da data da audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana de Xanxerê. Informa que a solicitação foi acatada e que a citada audiência será realizada no dia 2 de fevereiro de 2023, às 19h, no auditório da Prefeitura Municipal de Xanxerê.

- Da Prefeitura Municipal de Xanxerê respondendo ao requerimento nº 48/2022, do Vereador Altair Rossatto, sobre a peça publicitária intitulada de "Xanxerê em Desenvolvimento". Foi anexado ofício da Assessoria de Imprensa e Comunicação, contendo as informações pertinentes.

Requerimentos

- Nº 1/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, ou a quem se destinar a responsabilidade, envie a esta Casa informações e documentos, quanto à Rua Monte Cáceres, no Bairro São Romero, ao lado do Mercado Vitória, no que segue: a) Qual é a metragem em extensão e largura estabelecida para a devida rua? b) Quais ruas são confrontantes ou de ligação com a Rua Monte Cáceres? c) Se existe algum projeto de alargamento e melhoria da mesma? d) Se existe algum impedimento jurídico, e, qual é, para que não sejam feitos as melhorias necessárias?

- Nº 2/2023 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Obras, e, de Meio Ambiente (Agricultura), envie a esta Casa informações e documentos (escaneados em PDF e por e-mail a Secretaria da Câmara de Vereadores) com referência as seguintes informações: a) Relatório com planilhas detalhadas e atualizadas constando os seguintes itens, com data a partir 02 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, com referência ao Programa Porteira Dentro: 1. quantitativo de Ordens de Serviço referentes aos pedidos de execução de Serviços; 2. quantitativo de máquinas destinadas para cumprir as Ordens de Serviço autorizadas para a execução dos Serviços contemplados; 3. quantitativo de Ordens de Serviços na fila de espera para a execução dos serviços contemplados já autorizados; 4. informações quanto ao tipo de material fornecido além dos maquinários aos contemplados com as Ordens de Serviço do referido programa; 5. valores cobrados por hora-máquina e quantitativo máximo de horas a ser autorizado por empresário, e, morador no perímetro rural.

- Nº 3/2023 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, envie a esta Casa informações e documentos com referência às seguintes informações: a) Relatório com planilhas detalhadas e atualizadas constando os seguintes itens, com data a partir 2 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, com referência ao controle das frotas: 1. relação com as placas de identificação e dados de cada Veículo vinculado na Secretaria de Transportes, Obras e Serviços, Secretaria de Agricultura e Políticas Ambientais e no DEMUT; 2. relatório detalhado com mapeamento do monitoramento individual de cada veículo realizado pelo Sistema de rastreamento em tempo real pertencente a cada uma das Secretarias citadas no item anterior.

Indicações

- Nº 1/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção e inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua das Camélias, no Bairro Monte Castelo.

- Nº 2/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção e inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Germano Cavalheiro, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

- Nº 3/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, ou do órgão competente, notifique os proprietários dos terrenos sem calçadas, na Rua Fidencio de Souza Melo, em frente ao Colégio Estadual Joaquim Nabuco, no Centro.

- Nº 7/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento asfáltico da Rua Arne Jhonsen, no Bairro São Pedro, no trecho que compreende a Rua São Miguel e Euclides Hack.

- Nº 8/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento asfáltico da Rua Clóvis Zambenedetti, no Bairro São Pedro.

- Nº 9/2023 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento asfáltico da Rua Juvêncio Pretto, no Bairro Castelo Branco.

- Nº 10/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, verifique a situação, e, posteriormente, efetue a notificação do proprietário do imóvel (terreno) situado na esquina da Rua Independência com a Rua da Paz, no Bairro Matinho, que está colocando em risco a vida de pedestres que necessitam usar o passeio público para deslocamento, conforme atestam as fotos acostadas a essa proposição parlamentar. Ainda, o portão que delimita a propriedade encontra-se com abertura inferior com mais de 2 metros de altura, podendo ocasionar quedas e fraturas graves nos transeuntes. Também, clama-se para que, em caso de inércia do proprietário, o Poder Executivo realize os consertos, extremamente necessários, e, faça a cobrança posterior pelos meios legais.

- Nº 11/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize, com urgência, a recuperação da calçada na Rua Doralina Schuster, em frente à Unidade Básica de Saúde Vista Alegre Paulina Lunardelli Baldi, que se encontra em péssimo estado de conservação.

- Nº 12/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Obras, e, de Agricultura, conceda uma retroescavadeira para realizar serviços de abertura de valetas para colocação de tubulação de encanamento de água na Linha Sede Roseira, interior do Município de Xanxerê.

- Nº 13/2023 do Vereador Altair Rossatto, para que o Poder Executivo Municipal realize, por meio da Secretaria de Obras, e do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), a instalação de placa de sinalização indicando a entrada para a Linha Baliza, e, a direção para a Rodovia BR-282, no Contorno Viário Leste, neste Município de Xanxerê.

- Nº 14/2023 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, por meio do programa de melhorias e pavimentação das vias urbanas, inclua a manutenção paliativa, e, dentro do possível, a adequada pavimentação asfáltica da Rua Goiás, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Sésamo.

- Nº 15/2023 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, inclua a Rua Antônio Ogliari, Centro, no programa de pavimentação asfáltica das vias urbanas.

- Nº 16/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção, tubulação e outras melhorias que se fazem necessárias na Rua Jorge Severo Schell, esquina com a Rua Maria do Nascimento, no Bairro Veneza, em Xanxerê.