Confira as pautas da sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (28)

Por: Sanny Borges 28/09/2022 às 17:07 Atualizado: 05/10/2022 às 20:01

- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022 de autoria dos Vereadores Evandro Saibro e Valdir Adilio Marical: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Neiloir Antonio Sfredo", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 de autoria dos Vereadores Evandro Saibro e Valdir Adilio Marical: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Umberto Lanzarini", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 de autoria dos Vereadores Robson Oliveira dos Santos e Rogerio de Oliveira: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4385/2022, de 26 de Agosto de 2022 e dá outras providências.

Projetos em 2ª votação e redação final

- Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 do Executivo: Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento ao Idoso em Vulnerabilidade Social (PAI)

- Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 do Executivo: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Futsal de Xanxerê.

- Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022 do Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o Exercício 2023, e dá outras providências.

Indicações

- Nº 364/2022 do Vereador Arnaldo Thomaz Almeida Lovatel, para o o Poder Executivo, através do setor responsável, faça a instalação de uma rotatória na Rua Fidêncio de Souza Mello, esquina com a General Osório, haja visto que a população e os comerciantes do entorno nos solicitaram juntamente com abaixo assinado, esta demanda. Trata-se de via de fluxo intenso de veículos, onde já aconteceram dezenas de acidentes.

- Nº 365/2022 do Vereador Vilmar Zarembski, para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal de Trânsito DEMUT, realize a pintura das faixas nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, onde estacionam os Ônibus, Micro Ônibus e Vans do Transporte Escolar.

- Nº 366/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a empresa que realiza a coleta, crie um sistema de coleta de entulhos através de containers a serem colocados em pontos estratégicos em todos bairros do município, para que a população tenha um local adequado para esse tipo de descarte (lixo não reciclável), que a maioria das vezes é descartada em terrenos baldios, nas ruas dos bairros e até mesmo em estradas que ligam as propriedades do interior.

- Nº 367/2022 do Vereador Arnaldo Thomaz Almeida Lovatel, para que o Poder Executivo, inclua no cronograma de obras do Município, a revitalização completa (pavimentação, iluminação central e canteiros) de todo o trecho da Rua General Osório, entre Avenida Brasil, até Otaviano Carneiro Porto, haja vista que é uma via essencial para melhoria da mobilidade urbana de Xanxerê, ligando o Centro a diversos bairros.

- Nº 368/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, retomem com urgência os trabalhos de pavimentação nas ruas Salgueiros, Cerejeiras, Limoeiros e Coqueiros, no Bairro Bela Vista, que encontram-se paralisados há semanas, e que, com as chuvas, estão causando problemas aos moradores, pedestres e motoristas. Pede-se ainda, que o Executivo Municipal inclua as demais ruas do Bairro Bela Vista no programa de pavimentação asfáltica do Município.

- Nº 369/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize manutenção e pintura dos brinquedos, muros e bancos da Praça do Bairro La Salle, bem como proceda desentupimento dos bueiros na praça citada e providencie a colocação das grades de proteção.

- Nº 370/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, inclua a Rua Alderico Piccini (Bairro Vila Sésamo) no programa de pavimentação asfáltica, ou faça a devida manutenção na via citada, compreendendo toda sua extensão, pois a mesma está em situação precária, dificultando o trânsito e o acesso de veículos de passeio, motos e dos próprios pedestres às suas residencias.

- Nº 371/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, instale caixas coletoras de lixo orgânico e inorgânico de forma definitiva no Bairro Vila Sésamo. Caso não seja possível, que o faça de forma paliativa, mas que seja adequada para o recolhimento e armazenamento desses tipos de lixo.

- Nº 372/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, por meio do programa de recuperação nas estradas e propriedades rurais, inclua a estrada que permite acesso a propriedade de um Produtor de leite residente na Linha Cambuinzal/Linha Manjolinho, não podendo ser paliativa, pois do jeito que está, a entrada e saída de veículos de carga está inviabilizada, impossibilitando que leve alimentos para suas vacas leiteiras, nem coletar o leite. A citada estrada precisa de manutenção em toda sua extensão, que não deve passar de 1.500 metros corridos.

- Nº 373/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, inclua a Rua Goiás (Bairro Vila Sésamo) no programa de pavimentação asfáltica ou faça a devida , inclua a devida manutenção em toda a extensão da citada via, pois a mesma está em visível situação crítica, dificultando o trânsito e o acesso de veículos de passeio, motos às suas residências.