Confira as pautas da sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (26)

Por: Sanny Borges 26/09/2022 às 16:59 Atualizado: 03/10/2022 às 20:57

Projetos em 2ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022 (L): Denomina o Centro Comunitário do Bairro Monte Castelo de "Centro Comunitário Doraci Filisbino dos Santos" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 do Executivo: Institui o Dia do Milho no âmbito do Município de Xanxerê/SC.

- Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022 do Executivo: Denomina Parque Industrial Nascer do Sol e respectivas ruas, no Município De Xanxerê.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 do vereador Sergio de Souza Nunes: Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento ao Idoso em Vulnerabilidade Social (PAI)

- Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

- Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 do Executivo: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Futsal de Xanxerê.

- Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022 do Executivo: Institui a contribuição de melhoria sobre as obras públicas que especifica.

Requerimentos

- Nº 41/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, envie a esta Casa informações e documentos (escaneados em PDF e por e-mail a Secretaria da Câmara de Vereadores) referentes as Fossas Comunitárias ativas em nosso Município, conforme segue:

a) Quantitativo de Fossas Comunitárias existentes no Município;

b) De quem é a responsabilidades pela manutenção e o devido esgotamento/limpeza dessas Fossas Comunitárias;

c) Informações sobre a existência de cronogramas de manutenção e a identificação da empresa responsável por essa manutenção;

d) Projeto de substituição dessas Fossas Comunitárias se existentes, caso negativo que informe os motivos do não planejamento desses Projetos.

Indicações

- Nº 355/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Emílio Allet no Bairro Veneza.

- Nº 356/2022 dos Vereadores Rosemir Pelissari Koff e Sergio de Souza Nunes, para que o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, verifique e efetue a construção da calçada/passeio em todas as áreas que circundam a Escola Estadual João Winckler, no Bairro Castelo Branco. Em um dos lados somente existe mato e, do outro ainda não foi completada tal obra, necessária para a segurança de toda a comunidade escolar.

- Nº 357/2022 dos Vereadores Rosemir Pelissari Koff e Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, faça a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Maranhão, no Bairro Castelo Branco, que fica em frente a Escola Estadual Básica João Winckler, que se encontra sem as proteções laterais, com um banco feito com um tronco de árvore, e em péssimo estado de conservação, como demonstra a foto anexa.

- Nº 358/2022 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o DNIT faça a recuperação da marginal paralela da BR 282, entre o Trevo da Antiga Fiat, hoje Ideal Veículos até o Viaduto da BR.

- Nº 359/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, oficie a empresa responsável pela coleta e destinação legal de entulhos residuais e recicláveis, que se encontram geralmente nas esquinas das quadras de nossos Bairros e Loteamentos nos mais diversos pontos de nossa cidade. E ao mesmo tempo determine a essa empresa que crie uma frente de trabalho com a finalidade de manter em dia a manutenção e a conservação quanto à imagem de uma cidade limpa.

- Nº 360/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, por meio do programa de melhorias das vias urbanas, inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Guerino Gaspareto, no Bairro Pinheiro. Caso não seja possível, que faça a recuperação da citada via em toda sua extensão.

- Nº 361/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, determine ao setor responsável, a manutenção ou instalação de novos pontos de iluminação Pública nas ruas do Bairro Vila Sésamo, com extrema urgência. Pede-se ainda, que seja providenciada a colocação de tela de proteção nas luminárias instaladas, evitando que as mesmas sofram danos por depredação voluntária de pessoas ou por consequência da força da natureza.

- Nº 362/2022 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que a Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, efetue, com urgência, a finalização da obra de terraplanagem na propriedade do Sr. Vilmar Marasca. Imagens anexas.

- Nº 363/2022 do Vereador Valdir Adilio Marical, para que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras ou órgão competente, instale dois bebedouros na Arena Ivo Sguissardi, Ginásio Benjamin Menegolla e no Estádio Josué Anonni, bem como seja instalado um chuveiro e uma torneira, ao lado das quadras de areia do ginásio Benjamin Menegolla.