Confira as pautas da sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (19)

Por: Sanny Borges 19/09/2022 às 16:42 Atualizado: 26/09/2022 às 19:32

Correspondências recebidas

- Da Prefeitura Municipal de Xanxerê, respondendo Requerimento nº 27/2022, de autoria do vereador Rogério de Oliveira, que solicita informações sobre as obras de pavimentação asfáltica nos últimos dez anos, além de cópia de Termo de Ajustamento de Condutas firmado no ano de 2014 e cópia de Termo de Recebimento da Máquina de Sondagem Rotativa. Anexado Memorando ADFIN nº 066/2022.

Projetos em votação única

- Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2022: Emenda modificativa nº1 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo.

- Emenda nº 2 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2022: Emenda modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 do Executivo: Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Complementar Nº 2.917/2006 - Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Xanxerê.

Moções

-Nº 61/2022 do Vereador Valdir Adilio Marical, Moção de Aplausos à Sra. Ambrosine Dias Pedroso pela dedicação na realização de seu trabalho. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada a homenageada.

- Nº 62/2022 do Vereador Robson Oliveira dos Santos, Moção de Apelo, ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, para que considere o abaixo assinado protocolado pelos comerciantes da Rua Passos Maia (trecho entre a Antiga Caixa Econômica e o Banco Bradesco) e apresente soluções de trafegabilidade na via, reduzindo para pista única e proporcionando melhores condições de uso e consequentemente menor probabilidade de acidentes e transtornos. Sendo aprovada a presente Moção, dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Oscar Martarello; e à Senhora Diretora Municipal de Trânsito, Clarice Beatriz Serena.

Requerimentos

- Nº 39/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a essa Casa as seguintes informações, referente aos exames e cirurgias eletivas, quais sejam:

- Relação de números (quantitativo) e tipos (qualitativo) de procedimentos cirúrgicos realizados nos últimos 12 (doze) meses;

- Relação de números (quantitativo) de pacientes na fila de espera e para qual tipo (qualitativo) de procedimento cirúrgico ou exame que o paciente está esperando, nos últimos 12 (doze) meses.

- Relação de números e tipos de exames realizados por solicitação de profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde do Município, nos últimos 12 (doze) meses.

- Relação com as previsões de novas liberações de exames solicitados por profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

- Informação referente ao tempo médio em que está ocorrendo as liberações de exames e cirurgias, levando-se em conta os últimos 12 (doze) meses.

Indicações

- Nº 340/2022 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as melhorias que se fazem necessárias na Rua Albino Cavagnoli, próximo ao condomínio João de Barro, Bairro Vila Sésamo, em Xanxerê.

- Nº 341/2022 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a instalação de uma boca de lobo e outras melhorias que se fazem necessárias na Rua Doralina Schuster, esquina com a rua Jose A. Winckler, no Bairro Vista Alegre, em Xanxerê.

- Nº 342/2022 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, inclua a Servidão da Rua Luiz Caetano Chiamenti, no Bairro São Jorge, no cronograma de pavimentação asfáltica em nosso município.

- Nº 343/2022 do Vereador Valdir Adilio Marical, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes, realize a construção de uma quadra de areia no Bairro Castelo Branco para prática de atividades esportiva.

- Nº 344/2022 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção e inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Campos de Palmas no Bairro Vila Sésamo.

- Nº 345/2022 do Vereador Valdir Adilio Marical, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes, realize a construção de uma quadra de areia no Bairro São Romero para a prática de atividades esportivas.

- Nº 346/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, efetue melhorias na Rua Fidêncio de Melo Porto, com a Rua Etelvina Maciel, no Bairro São Pedro, rua esta que dá acesso ao Ginásio Esportivo Aliança Society (Ginásio da Vantec).

+ Nº 348/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, efetue melhorias na Rua Evaristo J. Casiraghi, esquina com a Rua Etelvina Maciel no Bairro São Pedro.

- Nº 350/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Anildo Hensel, no Bairro Castelo Branco, que fica em frente ao Posto de Saúde, que se encontra sem as proteções laterais e sem qualquer tipo de assento.