Confira as pautas da sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (14)

Por: Sanny Borges 14/09/2022 às 15:15 Atualizado: 21/09/2022 às 23:23

Correspondências recebidas

- Da DCELT Energia respondendo Moção de Apelo do vereador Alessandro Antonioli, solicitando solução nas frequentes interrupções de energia na comunidade de Linha Baliza, interior de Xanxerê. Anexa quadro demonstrativo dos processos abertos referentes as quedas de energia.

Projetos em 2ª votação e redação final

- Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022 do Executivo: Aprova a Revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Xanxerê, e dá outras providências.

Moções

- Nº 57/2022 do Vereador Robson Oliveira dos Santos, Moção de Repúdio, à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luis Roberto Barroso, de suspender os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem, entendendo que a valorização da classe é uma medida necessária, urgente, além de aprovada pelos parlamentares e sancionada pela presidência da república. Sendo aprovada a presente Moção, dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; à Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber; bem como à Senhora Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Betânia Maria dos Santos; e ao Senhor Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN-SC), Gelson Luiz de Albuquerque.

- Nº 59/2022 de todos os Vereadores, Moção de Aplausos, aos Policiais Militares componentes do COPOM: Soldado Mainardi e da Guarnição de Radiopatrulha: Soldado Seleri e Soldado Sara, que numa demonstração de profissionalismo, coragem e dedicação obtiveram êxito no atendimento de ocorrência onde um bebe de 10 (dez) dias de vida estava engasgado com o leite materno. Ao receberem o chamado via ligação fone 190, os soldados citados deslocaram-se ao encontro da família que já estava a caminho do hospital, a fim de suporte imediato. Os bravos policiais encontraram, no caminho, os pais com a filha e aplicaram os procedimentos de socorro, chamado de HEIMILICH, o que acabou salvando a vida do bebê. Se aprovada a presente Moção, deverá ser encaminhada ao Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar de Xanxerê Maj. Pm. Risson, ao Comandante da 4ª Região de Polícia Militar em Chapecó Ten. Cel. Jorge Luiz e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Cel. Pm. Pontes.

- Nº 60/2022 de todos os Vereadores , Moção de Condolências à família Silva dos Santos pelo falecimento de Eva Judite da Silva dos Santos, ocorrido no dia 16 de agosto. Eva era mãe de Márcio Roberto, Marcos, Maria Helena, Leda e Marli (in memorian). Eva foi casada com Nelson Roberto dos Santos. Uma mulher sempre muito atuante na comunidade. Se aprovada esta moção, deverá ser encaminhada aos familiares da falecida.

Requerimentos

- Nº 37/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, envie a esta Casa informações e documentos referentes às doações de áreas destinadas à abertura de rua pública, conforme segue: a) Mapa da Rua Goitacazes (compreendendo a Rua Euclides Marinho/Rua Riachuelo) e matrículas atualizadas das propriedades que fizeram a doação da área destinada a abertura da referida rua no trecho indicado.

- Nº 38/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, envie a esta Casa informações e documentos referentes as doações de áreas destinadas à rua pública que aguarda sua devida abertura, conforme segue: a) Mapa da Rua Euclides Marinho (compreendendo a Rua Inês Bertuol/Rua Goitacazes) e matriculas atualizadas das propriedades que fizeram a doação da área destinada a abertura da referida rua no trecho indicado.

Indicações

- Nº 334/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção e, dentro do possível, a pavimentação asfáltica na Rua Deonildo Ferronato, compreendendo o trecho entre as Ruas Leocádio Fragoso e João Tomás Westerich, no Bairro Vista Alegre.

- Nº 335/2022 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, por meio do cronogramas de melhorias e pavimentação asfáltica, inclua, no programa de pavimentação asfáltica, a Rua Nestor Davi, no Centro da Cidade.

- Nº 336/2022 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção do asfalto na Rua Nereu Ramos no Centro da cidade , que se encontra em péssima conservação.

- Nº 337/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, e o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), instale uma rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Marechal Deodoro, no Bairro Colatto, neste Município.

- Nº 338/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, e o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), instale um “trevo alemão”, ou seja, Marcação de confluências, bifurcações e entroncamentos (MCB), nos mesmos moldes do situado na Rua Victor Konder com a Travessa João Winckler, na Avenida Brasil com Rua Joinville, no centro, neste Município.

- Nº 339/2022 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, e o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), diminua o tamanho da circunferência da rotatória instalada entre as Ruas Maranhão e Marechal Deodoro.

Palavra livre

Progressistas

Sergio de Souza Nunes (sem partido)

Republicanos

MDB

Rogerio de Oliveira (sem partido)

Podemos

OBS: Wilson Augustinho Cassol da APEX, Associação de Pais dos Escoteiros de Xanxerê (Grupo de Escoteiros Caingangue - 40) usará a tribuna para falar da trajetória de 48 anos do Grupo Escoteiro em Xanxerê.