Confira as pautas da sessão desta segunda-feira (8) da Câmara de Vereadores de Xanxerê

Por: Sanny Borges 08/08/2022 às 15:33 Atualizado: 15/08/2022 às 19:48

- Emenda Modificativa nº 1 do vereador Altair Rossatto ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 do Executivo.

- Emenda modificativa nº 2 do vereador Altair Rossatto ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 do Executivo.

Correspondências recebidas

- Da Empresa DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica respondendo ao requerimento nº 28/2022, do Vereador Altair Rossatto, no qual solicita informações referentes ao fornecimento de energia elétrica no Condomínio 7 de Setembro, situado na Rua Dirceu Giordani, nº 1436, Bairro Jardim Tarumã, em Xanxerê.

- Da Prefeitura Municipal de Xanxerê respondendo ao requerimento nº 24/2022, do Vereador Altair Rossatto, sobre as instalações de contêineres para coleta de lixo no Centro da cidade. Foi anexado ofício da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, e, Diretoria de Trânsito e Engenharia de Tráfego, contendo as informações solicitadas.

Projetos em votação única

- Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 do vereador Sergio de Souza Nunes.

Projetos em 2ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022 (L): Denomina logradouro no município de Xanxerê de "Duzolina Trevisan Zonta" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022 (L): Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Sidinei Roque Barbosa", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 do Executivo: Revoga a Lei nº 2.142, de 22 de agosto de 1995, que Instituiu Normas para Expedição de Alvará de Licença para Estabelecimentos Prestadores de Serviços Funerários, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Bens para a Polícia Civil, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 do Executivo: Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 2.915, de 6 de outubro de 2006 – Institui Diretrizes e Estratégias do Plano Diretor de Desenvolvimento de Xanxerê.

Indicações

- Nº 296/2022 do Vereador Moacir Luiz Miglioranza, para que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, realize estudo de viabilidade para instalação de um centro de múltiplo uso no Bairro Bem Morar II, na Rua Itacir José Crenonini, no terreno que é de propriedade da prefeitura em frente ao Mercado Santos.

- Nº 297/2022 do Vereador Moacir Luiz Miglioranza, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize melhorias na estrada da Linha Santa Luzia, próximo à propriedade do Sr. Vili Marchi, final da estrada geral.

- Nº 298/2022 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, Departamento de Iluminação Pública, verifique e efetue a troca das lâmpadas e reatores dos postes de iluminação pública, que estão apagadas na Rua Santos Dumont, entre a Rua Euclides Hack e a Rodovia Vilson Pedro Kleinubing, neste Município.

- Nº 299/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Empresa Continental e Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, instale lixeiras coletivas na Rua Selistre de Campos, no Centro, compreendendo o trecho entre a Rua Aparício Júlio Farrapo e Rua Presidente Vargas. As atuais caixas de coleta de lixo instaladas no local são alvo de vandalismo, restando lixo jogado no chão, causando mau cheiro.

- Nº 300/2022 do Vereador José Claudir Camargo, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale lâmpadas, em toda extensão da via paralela à Rodovia SC-480, que compreende o posto Colpani até a entrada do Loteamento Dharma Ville. O local é de fluxo intenso de pedestres e veículos, e, também, há empresas ali instaladas.

- Nº 301/2022 do Vereador José Claudir Camargo, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue reparos nos buracos nas imediações da rotatória da Avenida La Salle que fica em frente ao Eco Posto.

- Nº 302/2022 do Vereador José Claudir Camargo, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie, durante os períodos matutino e vespertino, um guarda ou vigilante armado no CAIC. Trata-se de instituição de educação do município com grande número de alunos, e, é um pedido e reivindicação dos pais.

- Nº 303/2022 do Vereador José Claudir Camargo, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale uma lâmpada no poste da Rua Deolindo Ferronato esquina com a Rua Itororó, nesta cidade.

- Nº 304/2022 do Vereador José Claudir Camargo, para que a Casan agilize o rebaixamento da rede de água na Rua Deolindo Ferronato, entre as Ruas Monte Castelo e das Rosas, para que a empresa responsável pelas pavimentações das vias tenha seu trabalho agilizado.