Confira as pautas da sessão desta quarta-feira (20) da Câmara de Vereadores de Xanxerê

Por: Sanny Borges 20/07/2022 às 09:13 Atualizado: 27/07/2022 às 16:23

- Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022 de autoria do Vereador Sidinei Mesnerovicz: Denomina logradouro no município de Xanxerê de "Duzolina Trevisan Zonta" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022 de autoria do Vereador Vilmar Zarembski: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Sidinei Roque Barbosa", e dá outras providências.

Projetos em votação única

- Emenda nº 1 do vereador Sidinei Mesnerovicz ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 do Executivo.

Projetos em 2ª votação e redação final

- Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022 (L): Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Xanxerê e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022 (E): Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 (E): Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências.

Projetos em 1ª votação

- Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022 dos vereadores Nair Catarina Gallas Albano e Evandro Saibro: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Aldevino Furlan", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 dos vereadores Nair Catarina Gallas Albano e Evandro Saibro: Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Rosana Terezinha Hamester", e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022 do Executivo: Altera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens para a Polícia Civil, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 do Executivo: Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar Nº 3.029/2008 – Regime de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de Xanxerê.

Moções

- Nº 50/2022 do Moção de Aplauso a EEB Romildo Czepanhik, pelo I Simpósio de Educação, Arte e Cultura. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada para a diretora Zilmara Maciel e para os professores Déborah Cardozo, Dayane Elise Pavi, Naidi Carmen Gabriel, Silvio Fiorentin Neto e Jocifran Alves Silva.

- Nº 48/2022 de todos os Vereadores, Moção de Condolências à família Tacca pelo falecimento da Sra. Acila Balena Tacca, ocorrido no dia 18 de julho de 2022.

- Nº 49/2022 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, Moção de Aplauso a Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina), pelo programa Universidade da Melhor Idade de Xanxerê – Umix. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada para o Vice-Reitor do Campus Genésio Téo, para a Coordenadora do curso Neli Gai Pereira e para os professores atuantes nos cursos oferecidos no Programa Universidade da Melhor Idade de Xanxerê – Umix.

- Nº 50/2022 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, Moção de Aplauso a EEB Romildo Czepanhik, pelo I Simpósio de Educação, Arte e Cultura. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada para a diretora Zilmara Maciel e para os professores Déborah Cardozo, Dayane Elise Pavi, Naidi Carmen Gabriel, Silvio Fiorentin Neto e Jocifran Alves Silva.

Indicações

- Nº 276/2022 do Vereador Altair Rossatto, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, realize a sinalização do acesso ao túnel do Bairro Vista Alegre, orientando que é proibida a passagem de caminhões pelo local.

- Nº 277/2022 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, verifique e efetue a troca das lâmpadas e reatores dos postes de iluminação pública, na Rua Jerônimo Danieli, Bairro La Salle, entre a Rua Dirceu Giordani e a Avenida La Salle, que estão totalmente apagadas há mais de 60 dias.

- Nº 278/2022 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, verifique a situação e, posteriormente, notifique o proprietário da edificação na Rua João Brollo, no Bairro La Salle, que se encontra com portões abertos e com o passeio totalmente obstruído por entulhos, há mais de 5 (cinco) meses, e que podem causar tanto acidentes de pedestres, como furtos e assaltos nas casas circunvizinhas.

- Nº 279/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, efetue a limpeza e manutenção na Rua Otaviano Carneiro Porto, no Bairro São Jorge, compreendendo o trecho entre as Ruas Carlos Antoniolli e Armando Marinho. Alguns. O trecho está intransitável devido a irregularidade dos paralelepípedos e sujeira acumulada nos meios fios e nos passeios, dificultando principalmente o tráfego de veículos, motos e do transporte escolar.

- Nº 280/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras realize nova manutenção na Estrada de acesso a Linha Manjolinho.

- Nº 281/2022 do Vereador Rogerio de Oliveira, Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize a manutenção e a pavimentação asfáltica, na Rua Engenheiro Elton Martins, no trecho entre as Rua Joinville, Rua Manaus e Rua André Miranda, no Bairro dos Esportes.

- Nº 282/2022 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, e Departamento Municipal de Trânsito (Demut), realize a retirada de uma casa, sem moradores, que se encontra indevidamente sobre a Rua Germano Cavalheiro, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Município.