Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações

Por: Repórter da Redação 01/07/2022 às 15:55 Atualizado: 08/07/2022 às 21:33

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira, dia 1°, uma Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz para 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.

No caso dos combustíveis, Santa Catarina já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No entanto a gasolina, por exemplo, tinha o ICMS em torno de 18%.

> Receba notícias do TSX pelo WhatsApp

O teto para a cobrança do imposto estadual foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Mas ele vetou o trecho que previa uma compensação parcial aos estados pela queda na arrecadação (o ICMS é a principal fonte de receita dos governadores).

O governador de Santa Catarina fez uma publicação nas redes sociais, após a assinatura da MP. “Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais, para ajudar no controle da inflação”, afirmou Carlos Moisés.

* Siga o Tudo Sobre Xanxerê no Instagram e curta nossa página no Facebook

Foto: Secom