Colegiado de Assistência Social debate prazos, formações e orientações para ano eleitoral
Representantes da área de Assistência Social dos municípios participaram nesta manhã de terça-feira (11) de mais uma reunião do Colegiado de Assistência Social, com foco no alinhamento de prazos, orientações técnicas e encaminhamentos para a gestão da política pública nos municípios.
O encontro iniciou com boas-vindas e uma dinâmica de integração entre os participantes. Na sequência, foram discutidas indicações de formações e capacitações voltadas aos gestores e equipes técnicas da Assistência Social.
Entre os destaques da pauta esteve o anúncio de uma Reunião Técnica sobre Ano Eleitoral e suas implicações na Política de Assistência Social, marcada para o dia 25 de março, das 9h às 10h30, com orientações aos municípios sobre os cuidados na condução das ações durante o período eleitoral.
Também foi reforçada a realização do Fórum Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril de 2026, em Piratuba.
Durante a reunião, foram lembrados prazos importantes para os municípios, como o envio da documentação para elegibilidade ao repasse fundo a fundo destinado ao fortalecimento da Proteção Social Especial. Os municípios que encaminharem os documentos entre 9 e 13 de março poderão receber a primeira parcela ainda neste mês.
Na área de prestação de contas, foi informado que o prazo do AGILIZASUAS está temporariamente suspenso devido à migração de dados do sistema BB Gestão Ágil, enquanto a prestação de contas dos recursos do Estado deve ser enviada até 30 de abril de 2026.
Por fim, também foi apresentada a Recomendação nº 01/2026, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, que reforça a obrigatoriedade de registro das entidades e programas que atendem crianças e adolescentes junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foto: Amai
