Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2026

Portaria publicada no Diário Oficial define datas para a administração federal; nove dos dez feriados nacionais cairão em dias úteis

30/12/2025 às 16:27 Atualizado: 06/01/2026 às 22:38 Agência Gov

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. As datas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais à população.

Ao todo, o calendário prevê dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo ao longo do ano. Entre os feriados, nove ocorrerão em dias úteis, o que impacta o funcionamento dos órgãos públicos e o planejamento de servidores e cidadãos.

A norma também busca dar previsibilidade à gestão pública e auxiliar o planejamento institucional, mantendo a continuidade dos serviços. Feriados estaduais ligados à Data Magna e datas municipais de fundação, quando previstas em lei, poderão ser observados nas respectivas localidades.

A portaria reforça que não é permitida a antecipação de ponto facultativo fora das datas previstas. Também não será adotado ponto facultativo definido por leis estaduais ou municipais, com exceção das datas magnas dos estados.

Regras para pontos facultativos

Outro ponto tratado no documento é a compensação de ausências por guarda religiosa em datas que não constam no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ocorrer até o mês seguinte, desde que haja autorização prévia da chefia imediata.

As regras valem exclusivamente para a administração pública federal. Estados, municípios e o setor privado podem adotar calendários próprios, respeitando a legislação vigente.

Com a divulgação antecipada, o governo orienta que órgãos públicos organizem escalas, atendimentos e prazos internos, especialmente em períodos como Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 está disponível no Diário Oficial da União e inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro.

Feriados e pontos facultativos em 2026

O calendário começa em 1º de janeiro, com a Confraternização Universal, e segue com pontos facultativos no Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e na Quarta-Feira de Cinzas, até as 14h. Entre os feriados nacionais estão a Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Também constam pontos facultativos em 20 de abril, Corpus Christi (4 de junho), no dia seguinte (5 de junho), no Dia do Servidor Público federal (28 de outubro) e nas vésperas de Natal e Ano Novo, após as 13h.