Grupos reflexivos nas comarcas de São Domingos e Xanxerê iniciam atendimento em 2026
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu início às atividades do Programa Estadual de Reflexão, Sensibilização e Responsabilização de Homens Autores de Violência (PRHOAV) com ações realizadas nas comarcas de São Domingos e Xanxerê. As atividades aconteceram nos dias 26 e 27 de novembro, durante a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e foram conduzidas pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), e pela secretária da CEVID, Michelle de Souza Gomes Hugill.
Em cada comarca foram realizadas oficinas técnicas voltadas à criação e estruturação dos grupos reflexivos, com foco na definição de modelo, fluxo de encaminhamento, gestão local, metodologia de facilitação e atuação em rede - etapas previstas no processo de implementação descrito na metodologia dos Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência (GRHAV).
As oficinas contaram com a participação ativa da rede municipal de proteção e incluíram equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), saúde, segurança pública e demais serviços intersetoriais, em reforço à construção conjunta prevista nas orientações metodológicas. Também estiveram presentes as magistradas Mariana Alves e Mariana Cassol, das comarcas de São Domingos e de Xanxerê, respectivamente. O promotor de justiça da comarca de Xanxerê, Marcos Schlickmann Alberton, foi outra autoridade que acompanhou os debates e contribuiu para a estruturação dos fluxos territoriais.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho reforçou que a adesão da rede municipal ao processo de criação dos grupos reflexivos demonstra a força da atuação intersetorial nas comarcas. “Quando Município, Judiciário, Ministério Público, universidade e serviços locais se unem, fortalecemos de maneira concreta as políticas públicas de proteção às mulheres e o enfrentamento da violência. Já estamos planejando os próximos passos: em abril do ano que vem, pretendemos realizar, em parceria com a Academia Judicial, um curso de formação prática com oficinas voltadas à capacitação das equipes facilitadoras, garantindo qualidade e continuidade ao trabalho”, anunciou.
O trabalho realizado nas duas comarcas resultou na elaboração inicial dos quadros metodológicos e fluxogramas locais, com definição de processos de encaminhamento, triagem, proteção às mulheres, critérios de inclusão e exclusão, e definição dos papéis da rede - pilares essenciais para garantir a qualidade e a segurança do funcionamento dos grupos reflexivos, conforme indicado nos materiais técnicos apresentados.
A juíza Mariana Alves destacou que a força que protege uma mulher não está em uma instituição isolada, mas na rede que caminha ao lado dela. “A CEVID e as redes de assistências dos municípios da comarca de São Domingos estão unidas hoje para planejar ações que salvam vidas e transformam realidades. Seguimos firmes pela prevenção, pelo acolhimento e pela construção de vidas livres de violência.”
A magistrada Mariana Cassol considerou fundamental a presença da equipe da CEVID para auxiliar na implantação do projeto ao oferecer experiência e orientação técnica para garantir a efetividade. “Hoje a comarca de Xanxerê deu um importante passo na luta contra a violência doméstica com a preparação para criação do grupo reflexivo para homens autores de violência. Essa iniciativa, apoiada pela CEVID, reforça a necessidade de ações educativas e, principalmente, preventivas que promovam mudanças de comportamento e a construção de relações mais saudáveis. Outro ponto essencial foi a participação das redes de atendimento dos municípios que integram a comarca, cuja atuação conjunta fortalece a execução do programa.”
Em Xanxerê, o projeto também conta com a parceria dos professores do curso de Psicologia da UNOESC, que se dispuseram a atuar como facilitadores do programa - demonstração da importância em promover a integração entre Judiciário, sociedade civil e instituições de ensino. “Com essa união de esforços, reafirmamos que o enfrentamento da violência doméstica exige não apenas punição, mas também reflexão e transformação, em um trabalho preventivo”, concluiu Mariana Cassol.
A previsão de início das atividades dos grupos reflexivos é para 2026. Xanxerê deve começar ainda no primeiro semestre, e São Domingos iniciará na segunda metade do ano.
Fotos: TJSC
