Autoescolas reagem à proposta de instrutores autônomos

Governo discute fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de habilitação. Diretores e alunos apontam preocupações e possíveis impactos

31/10/2025 às 09:52 Atualizado: 07/11/2025 às 14:31

por Deisiana Damarat

A proposta do governo federal de permitir que instrutores autônomos ministrem aulas práticas sem vínculo com autoescolas divide opiniões no setor. O tema, que está em consulta pública desde outubro, busca reduzir custos e ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mantendo a obrigatoriedade dos exames teórico e prático.

O Ministério dos Transportes (Senatran) afirma que a medida faz parte de um conjunto de ações para “baratear o processo de formação de condutores”. O ministro Renan Filho disse, em entrevista à GloboNews, que o governo “já estuda formas de reduzir os custos” e que o Brasil “poderá deixar de exigir curso obrigatório em autoescola”.

Entre as mudanças, está a criação de uma categoria de instrutores autônomos, credenciados pelo Departamento de Trânsito (Detran), que poderão atuar de forma independente. A proposta prevê exigências como idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, pelo menos dois anos de habilitação e aprovação em curso de capacitação específico (focado em habilidades pedagógicas, legislação e direção responsável), além de autorização do Detran.

“O governo está reduzindo o nosso trabalho”, diz diretor

O diretor de Ensino da Autoescola Tonello, em Xanxerê, Emerson Paulo Chittó, avalia que a medida pode enfraquecer o setor. “Essas mudanças vão diminuir, e muito, o nosso trabalho. O governo, em vez de reduzir taxas e impostos, opta por tirar partes do nosso serviço. Está tirando algo que hoje envolve educação, e isso deveria ser oferecido pelo próprio governo desde a pré-escola até o ensino superior, como prevê o Código de Trânsito.”

Segundo ele, o valor cobrado pelas autoescolas reflete as exigências do Detran. “Hoje o Detran cobra salas de aula equipadas, local próprio para motos, veículos adaptados e fachada padronizada. Tudo isso tem custo. Além disso, pagamos taxas que somam cerca de R$ 700, e impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS), que varia de R$ 4 mil a R$ 5 mil por mês. O governo cobra tudo isso e nós precisamos repassar, por isso o valor da CNH é o que é hoje.”

Chittó afirma que o custo da habilitação não é exagerado. “Hoje é possível fazer a carteira de carro e moto em 10 vezes de R$ 265. Para a nossa região, não é um valor exorbitante”, diz.

Fiscalização e riscos no trânsito

Sobre a possibilidade de instrutores independentes, o diretor questiona o controle da qualidade. “Quem garante que não vai acontecer o que já ocorreu antigamente? Hoje as autoescolas são fiscalizadas porque no passado houve fraudes. Quem garante que um instrutor não vai dar uma aula, cobrar dez e mandar o aluno direto para o teste?”

Ele explica que as aulas atuais são registradas em sistema. “Usamos iPhones, câmeras, computadores interligados ao Detran e biometria para comprovar que a aula foi dada corretamente. Quem garante que, sem essa estrutura, não voltaremos ao passado e prejudicaremos o aprendizado dos novos condutores?”

Chittó também manifesta preocupação com a segurança. “Hoje já temos entre 30 e 40 mil mortes por mês no Brasil. Se colocarmos pessoas nas ruas sem entender uma placa ou como funciona um veículo, o medo é que isso se perca. Esse número pode até dobrar daqui a quatro ou cinco anos. Você gostaria de ser operado por alguém que não fez faculdade? Ninguém quer. É a mesma lógica: quem vai para o trânsito precisa saber o que está fazendo.”

Foto: Deisiana Damarat

Possíveis alternativas e adaptação

Questionado se vê algum benefício para os alunos, o diretor admite que o custo pode cair, mas alerta para os riscos. “O que está em jogo é o valor. Claro que é simples dizer que é só dinheiro, mas não é isso. Está em jogo todo um conjunto de estrutura que garante que o aluno realmente esteja fazendo aula. Então, o benefício pode ser para o bem como pode ser para o mal.”

Chittó defende que o governo busque um meio-termo. “A proposta existe para que se diminuam algumas aulas, se tirem algumas taxas e se reduzam impostos. A gente está tentando, por meio dos sindicatos e das conversas, trazer essa discussão. Mas ainda temos que esperar para ver o que vai acontecer em Brasília.”

Sobre o futuro das autoescolas, ele afirma que a expectativa é de incerteza. “Estamos tentando evitar isso, nos articulando com associações, sindicatos e políticos. Mas, se for aprovado, a probabilidade é de desemprego de pelo menos dez pessoas que trabalham aqui hoje.”

“Vai depender da pessoa”, avalia aluno

O estudante Bernardo Miglioranza, de 18 anos, aluno da Autoescola Tonello, vê a proposta com cautela. “Isso vai da pessoa. A gente aprende a usar a autoescola com os instrutores e tem o veículo para praticar. Se eu pegasse meu carro e batesse, teria que pagar. Já na escola, eles cobram um valor que cobre esses custos.”

Bernardo diz que, se tivesse a opção de fazer o processo de forma independente, escolheria o que fosse mais acessível. “Sou menor aprendiz e recebo meio salário. Se desse para fazer mais barato, seria melhor. Mas, de resto, na autoescola é melhor para aprender.”

Ele acredita que a mudança afetaria o setor. “Acho que vai diminuir bastante o número de alunos. Todo mundo vai querer fazer independente. Depende da pessoa, se ela quer aprender mesmo para dirigir bem, é melhor fazer na autoescola.”

Educação no trânsito

Para Chittó, o ponto mais importante é manter a educação no trânsito. “Se você não educar e jogar pessoas nas ruas, o resultado é o aumento dos acidentes. Já somos um dos países com mais mortes no trânsito no mundo. Podemos chegar ao topo dessa lista, mesmo sem termos a maior frota de veículos.”

O diretor afirma que a estrutura atual funciona bem e que a proposta teria motivação política. “Tudo é uma cadeia, e essa cadeia está bem estruturada. Essa proposta nem é do governo, é de um ministro, e me parece politiqueira, mais para angariar votos do que para proteger a população”, finaliza.