SUS amplia estrutura para tratar câncer em todo o país
Para garantir o tratamento de câncer a quem precisa viajar, o Ministério da Saúde criou um auxílio específico para custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em radioterapia. O benefício também se estende aos acompanhantes. A medida busca assegurar que ninguém deixe de realizar o tratamento por falta de recursos.
Atualmente, pacientes percorrem em média 145 quilômetros até um serviço de radioterapia. Com o novo auxílio, cada pessoa poderá receber diárias de até R$ 300, conforme o deslocamento e o período de permanência fora do domicílio.
O auxílio faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde prevê investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para ampliar o atendimento de radioterapia, com até 60 novos pacientes por serviço. Isso representa aumento de 20,7% no valor repassado à rede, totalizando R$ 907 milhões anuais.
Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que assegura custeio federal de 100% dos medicamentos utilizados no tratamento de câncer pelo SUS.
Financiamento por produtividade
A nova portaria muda a forma de repasse aos serviços de radioterapia. Agora, quanto mais pacientes forem atendidos, mais recursos serão transferidos. As unidades passam a receber conforme o número de procedimentos realizados, via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Antes, os valores vinham do Teto MAC, repassado de forma fixa a estados e municípios.
A proposta busca ampliar o uso dos aceleradores lineares - equipamentos que realizam as sessões de radioterapia. Cada máquina pode atender cerca de 60 novos pacientes por mês. Serviços mais produtivos receberão valores adicionais: 10% a mais entre 40 e 50 pacientes, 20% entre 50 e 60 e 30% acima de 60 atendimentos mensais.
O programa também prevê a habilitação de estabelecimentos privados, com e sem fins lucrativos, para reforçar o atendimento. Esses serviços poderão atender o SUS desde que reservem pelo menos 30% de sua capacidade à rede pública por, no mínimo, três anos.
O objetivo é reduzir filas e garantir acesso mais rápido aos tratamentos em todas as regiões do país, especialmente nas áreas onde há menos estrutura hospitalar.
Medicamentos 100% custeados
Com a Assistência Farmacêutica Oncológica, o Ministério da Saúde pretende ampliar o acesso a medicamentos modernos e reduzir preços em até 60%, por meio de negociações nacionais e compras centralizadas.
O investimento em medicamentos oncológicos cresceu de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024. A AF-Onco segue o Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e adota modelo de financiamento totalmente federal, garantindo transparência e equilíbrio regional.
A pasta já registra resultados. A compra do medicamento trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, teve redução superior a 50% no preço, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2 mil pacientes em todo o país.
Durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores de demandas judiciais relacionadas a medicamentos oncológicos. Também serão criados centros regionais de diluição de medicamentos para reduzir desperdícios e melhorar a distribuição dos insumos.
Programa nacional
O Agora Tem Especialistas prevê investimento anual de R$ 2,4 bilhões. O programa inclui a formação de 3 mil novos médicos especialistas, a ampliação da telessaúde e o Programa Nacional de Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos.
Neste Outubro Rosa, 28 carretas da saúde da mulher percorrem 22 estados com exames e consultas de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero. Em 2024, já foram realizados 65,5 mil atendimentos em ações itinerantes e em hospitais universitários.
Desde o início do programa, 11 aceleradores lineares foram entregues, e R$ 134 milhões destinados à compra de 13 novos aparelhos. Até o final de 2026, o SUS deve contar com 121 novos aceleradores, ampliando o atendimento para 84,7 mil pacientes por ano.
Atualmente, o SUS possui 369 aceleradores, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024 - um aumento de 16,1% em relação a 2022.
Neste mês, 320 novos médicos especialistas começaram a atuar em 156 municípios. O Ministério da Saúde prevê novas convocações até o fim de 2025 para reforçar a rede pública e garantir acesso integral ao tratamento oncológico no país.
