Amai realizou oficina prática sobre a nova Lei de Licitações com foco na fase preparatória
Nos dias 16 e 17 de julho, a Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), em parceria com a EGEM, realizou a Oficina Prática sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com ênfase na fase preparatória dos processos licitatórios. A formação foi conduzida pelo renomado especialista André Luiz de Oliveira, profissional com mais de 19 anos de experiência na administração pública e atuação direta em licitações e contratos.
A capacitação contou com a presença do vice-prefeito de Xanxerê, Adenilso Biasus na abertura e reuniu cerca de 70 servidores dos 14 municípios da região Amai. O objetivo foi oferecer soluções práticas e aplicáveis à realidade dos municípios e consórcios públicos, abordando desde a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) até a pesquisa de preços, com destaque para os pontos mais polêmicos e desafiadores da nova legislação.
A Lei 14.133/2021, que passou a ter aplicação obrigatória em abril de 2023, exigiu uma mudança de postura na gestão pública, com foco em planejamento, governança e resultados. Nesse contexto, a oficina buscou capacitar agentes públicos das diversas áreas administrativas, como setores requisitantes, jurídicos, controle interno e alta gestão, promovendo uma atuação mais segura e eficiente.
Foram 12 horas de formação presencial, com análise de casos reais, material didático eletrônico e emissão de certificado aos participantes. Entre os temas abordados estiveram: etapas da fase preparatória, estruturação do ETP, elaboração do termo de referência e metodologia para a pesquisa de preços.
A oficina foi voltada a servidores das prefeituras da região da AMAI, incluindo pregoeiros, comissões de contratação, fiscais de contratos, agentes de contratação, entre outros envolvidos nas compras públicas.
Fotos: Amai
