Mais de 80% dos servidores do IFSC de Xanxerê aderiram à greve
A greve dos servidores federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, à qual representantes do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) aderiram desde o dia 8 de abril, segue sem previsão de terminar. No câmpus de Xanxerê, 83% dos 67 servidores efetivos, entre docentes e técnico-administrativos em educação, aderiram à paralisação.
Na pauta de reivindicações consta a reestruturação das carreiras técnico-administrativos em educação (TAE) e docentes; recomposição salarial; recomposição orçamentária da rede federal; revogação do Novo Ensino Médio e defesa do modelo de Ensino Médio dos Institutos Federais; e a revogação de todas as portarias, medidas provisórias e decretos que atacam servidores e o serviço público.
“Nota-se uma grande defasagem dos vencimentos dos TAE, na casa dos 50% desde 2016, o que tem impactado de forma significativa na taxa de desligamento destes do serviço público federal. Sem a valorização dos TAE, diversos serviços estão comprometidos na instituição e não temos podido oferecer uma educação de excelência à comunidade, como sempre buscamos. Faltam técnicos de laboratório, engenheiros, jornalistas, bibliotecários, entre outros. Os docentes também estão com seus salários muito defasados, pois o piso da carreira no magistério federal hoje está 32% abaixo do piso nacional definido pelo mesmo governo federal. Em diversas áreas tecnológicas, já não são preenchidas vagas de professores efetivos ou substitutos por conta da baixa remuneração”, pontua o comando de greve em Xanxerê.
Segundo os grevistas tudo isso está relacionado com a questão da necessidade de recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com eles, têm sido oferecidas cada vez mais vagas para cursos à comunidade, mas ao mesmo tempo são feitos sucessivos cortes orçamentários.
“Em Xanxerê, especificamente, não temos um restaurante ou sequer um refeitório no câmpus. Desde 2016 temos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio que exigem que nossos alunos passem todo o dia na instituição, mas não temos condições de oferecer alimentação adequada a eles. De modo geral, toda a assistência estudantil está comprometida, e os mais prejudicados são os estudantes em situação de vulnerabilidade social”, afirmam.
Os servidores listam, ainda, a falta de recursos para aquisição de um terreno e construção de um ginásio ou quadra poliesportiva, assim como para mais laboratórios para os cursos técnicos, especialmente na área de alimentos, e até mesmo para contratos de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.
“Nossos estudantes têm sofrido tanto quanto nossos servidores com esse descaso para com a Educação Federal. Menos oportunidades de bolsas de iniciação científica e extensionista, menos recursos para projetos que atendam à comunidade xanxerense, menos insumos e equipamentos defasados nos laboratórios, nenhum recurso para visitas técnicas a estudo. Tudo isto tem comprometido a qualidade do ensino ofertado e desmotivado os servidores que desejam oferecer uma educação pública, gratuita e de excelência para a comunidade”, destacam.
Serviços afetados e recomposição do conteúdo
De acordo com os servidores em greve, a maior parte dos serviços não está funcionando. Os estudantes estão sem aulas quase por completo e os setores administrativos seguem fechados em sua maioria. Os alunos devem verificar o sistema Sigaa.
“O termo de acordo, com as regras para reposição, entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e o IFSC está sendo discutido, assim que tudo estiver acordado será assinado. Nesse sentido, tradicionalmente o plano de reposição é feito após o término da greve, após o levantamento de quantos dias letivos precisam ser efetivamente repostos”, explicam os servidores em greve.
Incluindo todas as ofertas de cursos do IFSC Xanxerê, aproximadamente 700 alunos estão matriculados. Na prática quase todos esses estão sendo afetados, visto que a maioria dos docentes aderiram à greve, bem como os técnico-administrativos em educação.
Negociações com o governo federal
No último dia 19 de abril, entidades sindicais participaram de duas Mesas Específicas e Temporárias de Negociação com o governo federal, uma para discutir a carreira TAE e outra para discutir a carreira docente. Para ambas as carreiras, o governo apresentou proposta de reajuste de 0% em 2024, de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
“Isso ainda não contempla nem metade do que é reivindicado pela categoria e praticamente só repõe a inflação prevista para os próximos anos, não havendo recomposição salarial em relação às perdas acumuladas nos últimos anos. Além disso, há uma proposta de reajuste no auxílio alimentação e no auxílio pré-escola para este ano, de forma a equiparar os servidores da educação a outras categorias do serviço público federal que já recebem mais”, destacam os servidores.
Segundo os grevistas, para os técnico-administrativos em educação, a proposta de reestruturação da carreira apresentou alguns avanços, como a diminuição do interstício nas progressões de 18 meses para 12 meses, bem como a redução do tempo decorrido até o topo das carreiras para 18 anos, ou a correção entre os níveis (A 35%, B 40%, C 50%, D 60% e E 100%). Para os docentes, também foi apresentada a proposta de mudança na progressão de carreiras, com a alteração dos steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5% em janeiro de 2025.
“Principalmente por manter-se inflexível quanto à questão do congelamento salarial para o ano de 2024, podemos dizer que a proposta feita pelo governo na sexta-feira, dia 19, foi insatisfatória. Este congelamento salarial das carreiras com pior remuneração no serviço público federal demonstra um descaso com a educação, pois o governo já anunciou reajustes para outras categorias, como para a PF (22%), para a PRF (27%) e para o Banco Central (23%). Isso está sendo discutido nas bases e uma contraposta deverá ser apresentada pelos nossos sindicatos. Até o momento, não temos acordo e estamos sem previsão para término da greve”, finaliza o comando de greve.
Foto: Arquivo/TSX
