Tribunal proíbe que juíza do trabalho de Xanxerê realize novas audiências
Através de uma nota de esclarecimentos divulgada na noite desta terça-feira o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-12) anunciou que a juíza substituta, Kismara Brustolin, está proibida de realizar novas audiências de ações trabalhistas, enquanto estiver em andamento o processo que foi instaurado para apurar o episódio ocorrido durante uma audiência realizada no dia 14 de novembro na Vara de Trabalho de Xanxerê.
No vídeo, que viralizou em todo o estado e está repercutindo também além fronteiras com recorde de visualizações, a juíza do trabalho repreendeu uma das testemunhas do caso que estava sendo debatido, exigindo que ela fosse chamada de Excelência. Após a divulgação, a OAB de Santa Catarina pediu providências urgentes, que agora acabaram sendo anunciadas pelo TRT.
Leia aqui na integra a nota que foi publicada no site do TRT:
"Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico"
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COMO FOI O EPISÓDIO OCORRIDO EM XANXERÊ
No vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver a juíza substituta Kismara Brustolin interrompendo o depoimento da testemunha e pedindo para que a pessoa respondesse a ela com ‘O que a senhora deseja, Excelência?’. Diante da forma como a magistrada o abordou, a testemunha ficou em silêncio por alguns instantes, aparentemente assustada, e diz que não entendeu o que foi solicitado.
Ainda no vídeo, o advogado que representa a testemunha tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque ela estaria numa feira. A juíza, porém, interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado “com respeito”. Por fim, a magistrada determina a exclusão do depoimento alegando que a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.
Nesta terça-feira (28), diante da repercussão, a OAB de Santa Catarina, por meio da presidente Cláudia Prudêncio, solicitou ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do trabalho, José Ernesto Manzi, providências sobre a atitude da magistrada com os advogados, partes e testemunhas que estavam na audiência.
