Prefeitura de Xanxerê anuncia abertura de matrículas e rematrículas nos Cemeis e escolas

Estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira (16), as rematrículas da rede municipal de ensino de Xanxerê para o ano letivo de 2024 nas escolas e nos Cemeis Carrossel e Paul Harris. As rematrículas são destinadas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, bem como para os alunos matriculados no Maternal II dos Cemeis para o Pré I.

As rematrículas devem ser feitas até o dia 26 de outubro nas unidades escolares das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. 

Já as matrículas de alunos novos deverão ser feitas de 1º a 9 de novembro, também nas unidades escolares das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Já de 27 de novembro a 1º de dezembro é o período destinado às vagas remanescentes em cada unidade escolar.

Serão matriculadas no Maternal I, crianças com 2 anos completos ou a completar até 31 de março de 2024. Maternal II meio período, crianças com 3 anos completos ou a completar até 31 de março de 2024. No Pré Escolar I, crianças com 4 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2024. Pré Escolar II, crianças com 5 anos completos ou a completar até 31 de março de 2024. No 1º ano, crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2024.

Os pais ou responsáveis dos alunos que frequentam o Maternal II nos Centros Municipais de Educação Infantil deverão matricular seus filhos na Unidade Escolar mais próxima de sua residência no período de rematrícula.

Será observado o zoneamento relativo à residência do aluno e a área de cobertura de cada Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, desde que haja vaga e roteiro do transporte escolar.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Xanxerê 

Documentação obrigatória para a rematrícula

Para a rematrícula é necessário que os pais ou responsáveis levem cópia do documento de identidade do (a) aluno (a); cópia do cpf do (a) aluno(a); cópia da carteira de vacina (na página das vacinas), acompanhada por declaração de vacinação completa e atualizada emitida pela Secretaria Municipal de Saúde; alunos com deficiência, alergia ou intolerância alimentar devem apresentar laudo médico atualizado; cópia do comprovante de residência atualizado em nome dos pais ou responsável legal; comprovante de recebimento do bolsa família, se for beneficiário.

Documentação obrigatória para a matrícula

Já para a matrícula de novos alunos é necessário apresentar cópia da certidão de nascimento;   cópia do documento de identidade do (a) aluno (a); cópia do CPF do (a) aluno(a); cópia da carteira de vacina (na página das vacinas), acompanhada por declaração de vacinação completa e atualizada emitida pela Secretaria Municipal de Saúde; cópia do cartão do sus; alunos com deficiência, alergia ou intolerância alimentar apresentar laudo médico atualizado; atestado de frequência, se transferido de outra unidade escolar; cópia do documento de identidade e CPF da mãe, do pai ou responsável legal; cópia do comprovante de residência atualizado em nome dos pais ou responsável legal; comprovante de recebimento do bolsa família, se for beneficiário. Para vagas que será utilizado o critério de zoneamento do trabalho dos pais, apresentar carteira de trabalho ou holerite, em caso de trabalho informal, apresentar declaração do empregador com assinatura reconhecida em cartório.

O edital completo e as informações relativas ao zoneamento estão disponíveis no site da Prefeitura de Xanxerê.

Educação Infantil

A Prefeitura de Xanxerê abrirá, também, a partir da próxima segunda-feira, o período de rematrículas de alunos de 4 meses a 3 anos e 11 meses para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino nos Cemeis no qual a criança está matriculada. A rematrícula poderá ser feita das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h30.

Já de 1º a 9 de novembro é o período destinado às pré-inscrições para matrículas e transferências no Cemeis das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30 ou na Secretaria Municipal de Educação das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30.

A inscrição realizada no Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula da Educação Infantil de Xanxerê não é uma garantia de vaga, mas é exclusivamente por meio do mesmo que as crianças serão chamadas para o preenchimento das vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil, conforme os critérios de prioridade estabelecidos no edital 001/2023, em conformidade ao Decreto Nº 261/2020.

O cadastro será realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Xanxerê, através do link Cadastro Pré-Matrícula 2024, de 1º a 09 de novembro, ao qual receberá protocolo como comprovante no ato do cadastro.

Durante o ano letivo de 2024 o Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula da Educação Infantil de Xanxerê estará aberto para novas inscrições. A atualização de dados nos cadastros que ainda não foram pré-classificados, deverá ser feita na Secretaria Municipal de Educação – Setor de Matrículas.

Documentação obrigatória para a matrícula

Cópia da Carteira de Identidade de todos os integrantes do grupo familiar, podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos; cópia do CPF de todos os integrantes do grupo familiar; cópia do Certidão de óbito quando pai ou mãe, forem falecidos; cópia da Certidão de nascimento da criança; cópia da Carteira de Vacina (folha dos Dados do Nascimento e página de identificação,  triagem neonatal da criança e das vacinas, acompanhada por declaração emitida pela Secretaria Municipal de Saúde); cópia do Cartão do SUS da criança; atestado médico das restrições de saúde da criança, com data atualizada, quando for o caso; cópia do Comprovante de residência atualizado em nome dos responsáveis legais; em se tratando de criança com deficiência, apresentar laudo médico, com data atualizada ou parecer de equipe multidisciplinar; em caso de separação / adoção apresentar documento de guarda; comprovante de renda do grupo familiar de acordo com o que consta descrito no edital.

A documentação exigida deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Xanxerê, no prazo de cinco dias úteis após a pré-inscrição.