Veja as pautas de hoje (19) da sessão da Câmara de Xanxerê

- Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 do Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.375, de 23 de novembro de 2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Xanxerê.

- Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023 de autoria do Vereador Alessandro Antonioli: “Dispõe sobre a vedação da desigualdade salarial, por motivo de gênero ou raça, nas empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviço ao Município de Xanxerê/SC, estabelece mecanismos de fiscalização, e adota outras providências.”

Correspondências recebidas

- Da Supervisora da Vigilância Sanitária Municipal, respondendo à Moção de Apelo nº 16/2023, do Vereador Alessandro Antonioli,  com referência à comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros. Foi protocolado, nesta Casa,  o Ofício nº 032/2023, de 17/04/2023, contendo as informações pertinentes.

Moções

- Nº 30/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, Moção de Congratulações ao Dr. Mário Augusto Marques pelos serviços prestados na área médica  desde janeiro de 1997 no Município de Xanxerê. Se aprovada esta Moção, deverá ser confeccionada placa de homenagem para ser entregue em sessão futura.

- Nº 31/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, Moção de Congratulações à Igreja Cristã Maranata pelos 21  anos de atividades e ações em Xanxerê. Se aprovada esta Moção, a homenagem deverá ser encaminhada ao Responsável Pr. Marcielone Braz, com o endereço na Rua Santa Cruz do Sul, nº 465,  Bairro La Salle, nesta cidade.

Indicações

- Nº 156/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências no sentido de implantar,  na entrada da Rua Humberto de Campos, no Bairro Vista alegre, uma placa indicativa informando "Rua Sem Saída".

- Nº 157/2023 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Marció, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, próximo às casas nºs 359 e 371, nesta cidade.

- Nº 158/2023 do Vereador Arnaldo Thomaz Almeida Lovatel, para que o Executivo Municipal, através do departamento responsável, proceda a roçada e limpeza da Rua Ronaldo Tombini,  no Bairro dos Esportes, nesta cidade.

- Nº 159/2023 do Vereador Vilmar Zarembski, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, construa uma boca de lobo na Rua Minas Gerais esquina com a Rua Joinville, e, inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a  Rua Minhas Gerais, Bairro Colatto, nesta cidade.

- Nº 160/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize, com urgência, o nivelamento da estrada que fica ao lado da Igreja na Linha Bom Jardim, que se encontra com uma altura elevada, trazendo dificuldade para pessoas com mais idade acessar fisicamente a capela e fazer suas preces diárias, conforme atesta o vídeo realizado pelos moradores da localidade e que acompanha a presente peça legislativa.

- Nº 161/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, Continental Obras e Serviços Ltda, realize o recolhimento dos entulhos que se encontram depositados no terreno público entre as Ruas Aldina Pedron Romani e Valdomiro Comparin, e, realize a roçada do mencionado espaço público, no Bairro Castelo Branco, neste Município.

- Nº 162/2023 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras,  e empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, Continental Obras e Serviços Ltda., realize o recolhimento dos entulhos que se encontram depositados no passeio público da Rua Minas Gerais, no Bairro dos Esportes, neste município.

- Nº 163/2023 do Vereador Mauro Miguel Narciso, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Konder, trecho entre a Avenida La Salle e a Travessa Luiz Hack, no Centro.

- Nº 164/2023 do Vereador Mauro Miguel Narciso, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras,  realize o recapeamento asfáltico na Travessa Luiz Hack, trecho entre a Rua das Missões e a Rua Adolfo Konder, no Centro.

Palavra livre

PT

Republicanos

MDB

Rogerio de Oliveira (sem partido)

Podemos

Progressistas

União Brasil