Projeto de regularização fundiária da Amai é apresentado durante Congresso Estadual
A Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), apresentou na quarta-feira (10), o case do projeto de regularização fundiária, Amai Regulariza, durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC), em Florianópolis.
A regularização é uma necessidade dos municípios e leva uma mudança na vida dos moradores, que por muitas vezes estão ocupando os locais públicos como moradia informal há anos.
“Receber a escritura é um sonho realizado. Se um dia a gente quiser ampliar, a gente tem um seguro que é nosso, que não vai perder,que daqui a gente não vai pra rua. Que era um medo que a gente tinha. A gente tá feliz, saber que tem um cantinho pros meus filhos, que é deles. Um dia se eu não estiver mais aqui, é deles”, destaca Tatiana Cecchett, moradora do bairro Bela Vista, em Xanxerê.
O projeto é executado pela equipe da associação em parceria com os 14 municípios do Alto Irani e oferece condições para o desenvolvimento de projetos de regularização fundiária, observados os requisitos da Lei Reurb.
Já foram regularizados, desde o final de 2019 quando foi lançado, mais de 220 lotes em seis municípios da região do Alto Irani.
O case se tornou referência no Estado, devido ao formato eficaz de execução, que oferece através da associação, assessoria com profissionais de topografia, engenharia e arquitetura.
O presidente da Amai e prefeito de São Domingos, Márcio Grosbelli, realizou a abertura do painel e destacou o envolvimento da associação no desenvolvimento da região.
“A Amai trabalha no desenvolvimento da região e oferece através da equipe condições técnicas para que a regularização aconteça nos municípios. O projeto traz benefícios ao morador, que através do recebimento da matrícula torna seu lote regularizado, o que possibilita a busca de investimentos para ampliação, venda legal. E beneficia também os municípios que a partir da regularização passam a ter retornos como o IPTU. Os dois lados são beneficiados”, destaca.
O conteúdo foi apresentado pelo coordenador de topografia e engenharia da Amai, Alcemir Rana.
Municípios atendidos
- Bom Jesus, com regularização de 29 lotes.
- São Domingos, com regularização de 31 lotes.
- Vargeão, 29 famílias receberam as escrituras de seus terrenos
- Ipuaçu, 12 matrículas de terrenos e uma área remanescente do Loteamento Industrial.
- Passos Maia, 30 matriculas de lotes do bairro Nilde Bresciani III.
- Xanxerê, 95 matriculas entre os bairros Bela Vista, São Pedro e Jardim Tarumã.
Total de 226 lotes regularizados
Fotos: Ascom