HRSP contará com emissão de Certidão de Nascimento

A partir da próxima semana, os bebês que nascerem na maternidade do Hospital Regional São Paulo (HRSP), poderão ser registrados no próprio hospital. Através de uma parceria entre a instituição e o Cartório de Registro Civil, será implantado no hospital uma Unidade Interligada de Registo Civil. As atividades acontecerão na Sala do Serviço Social e os atendimentos, para a emissão da Certidão de Nascimento (exclusivamente para bebês que estiverem hospitalizados), acontecerão todas as terças-feiras, no período da manhã.

O projeto para emissão das Certidões de Nascimento no próprio hospital - Nascer com Cidadania - existe desde 2013, mas somente agora foi possível viabilizar. A Assistente Social do HRSP, Maquieli Casaril, explica que o procedimento contará com ampla dedicação de profissionais do cartório, com disponibilidade de efetivo e equipamentos. “Esse era um desejo antigo da nossa instituição e que agora sairá do papel. Estamos muito felizes com os benefícios que a parceria com o cartório trará para as famílias, já que os pais não precisarão sair do hospital para garantir o registro dos bebês. Além disso, evitaremos casos de ausência do documento ou de registro tardio,” afirma Maquieli.

Para emissão dos registros, os pais da criança precisarão apresentar os documentos atualizados e impressos. A emissão é gratuita e essencial para qualquer pessoa. “Com esse documento, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o documento que comprova a existência do cidadão,” garante.

Em 2021, nasceram no HRSP 1.437 bebês (89 a mais que em 2020). Conforme a direção do hospital, a emissão de registros dentro da própria instituição, será muito importante para os pais. A Gerente de Atendimento do HRSP, Fabíula Cichelero avalia que o atendimento do cartório trará praticidade na emissão da certidão de nascimento aos pais que estiverem no hospital. “Da mesma forma, para casos onde o bebê precisará ficar internado na UTI Neonatal. Iniciaremos com um dia de atendimento, para avaliação da demanda, podendo no decorrer do projeto, ser avaliado a necessidade de aumentar nosso atendimento.”

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Documentos necessários para emissão do registro de nascimento

Para pais casados no civil ou com união estável registrada em tabelionato de notas:

- Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);

- RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais;

- Certidão de casamento do civil ou escritura pública de união estável;

- Comparecer: o pai ou a mãe da criança;

 - Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.

Para pais solteiros:

- Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);

- RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais;

- Comparecer: o pai e a mãe da criança;

 - Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia;

Para pais cujo estado civil seja separado, divorciado, viúvo:

- Declaração de Nascido Vivo (folha amarela);

- RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF dos pais;

- Certidão de casamento com averbação (separação judicial, divórcio ou viuvez);

- Comparecer: o pai e a mãe da criança;

- Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia;

Para pais com idade inferior a 16 anos:

- Caso a mãe seja menor de 16 anos está deverá comparecer acompanhada de seus pais ou representante legal;

- Quando o pai for menor de 16 anos, a declaração de nascimento só poderá ser efetivada com autorização judicial;

Local onde deverá ser registrado o nascimento

Os nascimentos ocorridos no Hospital Regional São Paulo, poderão ser registrados no Posto Avançado de Registro Cartorário – PARC (anexo a Sala do Serviço Social).

Os bebês nascidos em outros hospitais, poderão emitir o registro de nascimento no município de domicilio dos pais ou no Cartório da cidade de nascimento do bebê.

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Foto: HRSP