Fim do “sabor chocolate”? Lei muda regras dos rótulos no país
Durante anos, muita gente abriu uma barra de chocolate e percebeu que alguma coisa parecia diferente. O sabor mudou, a textura ficou mais distante do cacau e, em muitos casos, o consumidor sequer conseguia entender o que realmente estava comprando. Agora, uma nova lei tenta colocar limites nessa mistura. O governo federal sancionou a Lei nº 15.404, que cria regras para chocolates e derivados vendidos no Brasil, define quantidades mínimas de cacau e obriga que as embalagens tragam informações mais claras sobre a composição dos produtos.
A Agência Senado informou que a medida vale para produtos nacionais e importados e começa a valer em até 360 dias. A partir disso, para ser chamado oficialmente de chocolate, o produto deverá conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau. Desse percentual, 18% precisam ser manteiga de cacau e 14% sólidos isentos de gordura. O texto também estabelece critérios para chocolate ao leite, chocolate branco, achocolatados, bombons e coberturas sabor chocolate. A ideia é criar uma diferenciação mais clara entre produtos feitos com maior presença de cacau e aqueles com fórmulas mais distantes do ingrediente original.
Além da composição, a mudança chega também às embalagens. A nova legislação obriga que o percentual total de cacau apareça em destaque nos rótulos. Com isso, o consumidor poderá identificar mais facilmente o que está levando para casa. Produtos que não seguirem os critérios previstos na lei não poderão usar imagens, cores ou expressões que levem o público a acreditar que aquilo é chocolate tradicional. A medida busca reduzir situações em que embalagens sugerem uma composição diferente da que realmente existe dentro do produto.
O texto também cria definições técnicas para derivados do cacau, como massa de cacau, manteiga de cacau, nibs, chocolate em pó e cacau solúvel. No caso do chocolate em pó, por exemplo, a lei passa a exigir pelo menos 32% de sólidos totais de cacau. Já o uso de outras gorduras vegetais autorizadas ficará limitado a até 5% do total do produto. As novas regras deverão impactar desde grandes indústrias até empresas importadoras. O mercado terá um prazo de adaptação para mudar fórmulas, embalagens e estratégias de venda.
Quando o sabor virou debate
Nos últimos anos, consumidores passaram a comentar sobre mudanças no gosto dos chocolates vendidos no Brasil. Barras antes conhecidas pelo sabor mais intenso passaram a receber críticas relacionadas ao excesso de açúcar, gordura vegetal e redução da presença de cacau. Em meio a esse cenário, cresceu também o interesse por chocolates artesanais e produtos com maior teor de cacau. A nova legislação surge justamente nesse momento de discussão sobre qualidade e transparência. O objetivo é tornar mais clara a diferença entre os produtos disponíveis no mercado.
O projeto que originou a lei começou a tramitar em 2019 no Senado Federal. A proposta foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, e teve relatoria do senador Angelo Coronel, do Republicanos da Bahia. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto voltou ao Senado e foi aprovado em abril deste ano. A sanção presidencial aconteceu nesta semana. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (11).
Apesar das mudanças, produtos como achocolatados, coberturas sabor chocolate e chocolates compostos continuarão sendo vendidos normalmente. A diferença está na forma como serão identificados nas embalagens e na obrigatoriedade de seguir as definições previstas na legislação. Empresas que descumprirem as regras poderão sofrer punições ligadas ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação sanitária. A fiscalização deverá ocorrer por meio dos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e vigilância sanitária.
Mais do que uma mudança técnica, a nova lei coloca no centro da discussão algo simples: saber exatamente o que está sendo consumido. Em um mercado onde embalagens muitas vezes falam mais alto que os ingredientes, o percentual de cacau passa agora a ocupar espaço visível nas prateleiras. E junto dele vem uma pergunta que começou a aparecer entre consumidores nos últimos anos: afinal, o chocolate ainda tem gosto de chocolate?
Foto:Getty Images/iStockphoto/Agência Senado
