Disque 100 registra crescimento de denúncias em 2024
O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024.
Os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representam um novo recorde.
Perfil das vítimas
Os números mostram que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.
Perfil do agressor
Em 2024, no entanto, o perfil do agressor mudou e as mulheres (283,1 mil) ultrapassaram o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometer agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
Principais violações
Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve um aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.
Nova central
Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6x1 para 5x2, o que visa garantir a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital.
Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado, o que deve ocorrer ao longo do ano. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.
Protocolos
Dois novos protocolos de atendimento devem ser implementados a partir do funcionamento da nova central: o primeiro, voltado às pessoas com deficiência, tem como foco o Novo Viver Sem Limite; enquanto o segundo é voltado às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Ambos estão em fase de análise junto às secretarias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.