Eleições da OAB: subseção de Xanxerê tem chapa definida

As eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão realizadas no dia 22 de novembro de 2024, das 9h às 17h em plataforma on-line e de forma híbrida. Em nível nacional, serão preenchidos cargos do conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 53 subseções ou conselhos subseccionais.

Fernanda Oliveira, presidente da subseção da OAB em Xanxerê, fala sobre o número de candidatos presentes na chapa, que, inicialmente, é composta por cinco pessoas. De acordo com ela, ao final, a chapa eleita reúne um número maior de integrantes. “Como a subseção de Xanxerê conta com mais de 100 advogados, também é possível ter um conselho de ética, o qual é dividido entre titulares e suplentes. No final das contas, essa diretoria fecha com 36 pessoas. Então, são essas 36 pessoas que, tecnicamente, vão acabar conduzindo a subseção nesse período de três anos”, afirma. 

Na subseção de Xanxerê há uma chapa única, na qual estão os seguintes candidatos: Sérgio Luiz Marca Júnior (vice-presidente da atual gestão) como candidato a presidente, Jackson Lovatel candidato a vice-presidente, Analice Geuda como secretária geral, Fernanda Tofolo como secretária adjunta e Fernando de Lima como candidato a tesoureiro. 

O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB. Caso não vote, há multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito (art. 63 da Lei n. 8.906/94 c/c art. 26 do Provimento n. 222/2023 do CFOAB). O voto é facultativo para advogados maiores de 70 anos. 

Sobre a OAB 

Criada em 1930 por meio do Decreto 19.408, de Getúlio Vargas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição que representa, fiscaliza e orienta a profissão de advogado. Também é responsável por defender os direitos humanos, a constituição, a justiça social e o Estado de Direito. Não pertence ao governo federal, mas é um serviço público independente. 

Fernanda explica um pouco sobre o espaço da OAB disponível em Xanxerê. 

“Nós temos, por exemplo, uma sala aqui em Xanxerê, a nossa sede. Ela serve de escritório compartilhado para os advogados recém-formados que não têm, ou que não sejam recém-formados também, que não tem onde atender seus clientes. Temos vários gabinetes exclusivos para que possam atender os clientes, também sala de conferência e de reunião, que várias vezes os advogados têm que atender alguém que vem de fora, a sala é bem no centro, então fica mais fácil pras pessoas encontrar agenda, horário. Isso tudo é teoricamente gratuito, o uso da sala é gratuito. Mas a OAB é muito mais que isso”, destaca. 

Entre as principais funções da OAB, estão: realizar o Exame de Ordem, que avalia se os bachareis em Direito estão aptos para exercer a advocacia; orientar o exercício da advocacia; coibir práticas que infrinjam o Código de Ética; defender os direitos dos cidadãos representados pela advocacia; contribuir para a consolidação da cidadania e das instituições democráticas.

Foto: Reprodução/Juri News