Termina nesta quarta-feira prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor
Termina hoje (8), o prazo para eleitores que precisam atualizar ou regularizar sua situação eleitoral. Serviços como emissão de primeiro título, regularização de título cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação só podem ser solicitados até essa data.
As vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral.
Nesta reta final, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina atende apenas mediante agendamento pelo site do TRE-SC. Quem está com título cancelado pode regularizar sua situação pela internet, se já tiver biometria. Caso contrário, é necessário agendar o atendimento presencial. O mesmo vale para quem deseja transferir o município onde vota ou o local de votação. No caso da emissão de primeiro título, o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, e deve ser feito presencialmente, mediante agendamento.
Os eleitores de municípios onde não há mais vaga para agendamento devem, primeiramente, consultar sua situação eleitoral no site do TRE-SC, na aba lateral, em “Serviços”. Títulos "regulares", com ou sem biometria coletada, poderão votar normalmente, assim como títulos "regulares sem quitação" (com multa em aberto).
- Se é eleitor(a) e tem biometria coletada: pode usar serviços disponíveis no site do TRE-SC até o dia 8 de maio, neste link;
- Se é eleitor(a) sem biometria coletada e deseja transferir o título: deverá justificar ausência ou votar na cidade de origem;
- Se ainda não é eleitor/está irregular: poderá solicitar uma certidão circunstanciada durante o período em que o cadastro estiver fechado (documento que comprova a impossibilidade de regularização e serve para outros serviços, como emissão de diploma e matrículas) e procurar atendimento a partir de 5 de novembro;
- Também é possível agendar atendimento em outro cartório eleitoral do estado onde haja vaga, independentemente de onde vota;
- O pagamento de multas pode ser feito a qualquer momento, inclusive por Pix, sem necessidade de agendamento, pelo site ou pelo aplicativo e-Título.
Nesta reta final, todos os cartórios de Santa Catarina estão atendendo com estrutura e horários ampliados, das 9 às 17h.
Prazo prorrogado no RS
No Rio Grande do Sul, o prazo foi prorrogado por 15 dias, devido a situação de calamidade pública decretada pelo governo do estado. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (2).