Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 380 mil serão destinados a projetos culturais em Xanxerê
A Prefeitura de Xanxerê abriu na última segunda-feira (8), as inscrições para seleção de projetos culturais através da Lei Paulo Gustavo. O prazo para inscrição segue até 2 de maio, no setor de protocolo da Prefeitura de Xanxerê, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Os editais nº 01/2024 e 02/2024 estão sendo realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, a qual viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Edital 1/2024
O edital nº 1/2024 é destinado à seleção de projetos culturais de audiovisual para apoio financeiro dividido em três categorias, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a área do audiovisual no Município de Xanxerê.
O valor total de R$ 250.919,48 é divido em três categorias: Categoria A – até R$ 131 mil para apoio a uma produção de obra audiovisual média metragem com o tempo de 15 a 60 minutos; Categoria B – até R$ 46 mil para apoio a duas produções de obra audiovisual curta metragem com o tempo máximo de 15 minutos; e Categoria C – até R$ 27.919,48 para apoio à realização de até duas ações de formação audiovisual sendo cada projeto receberá um aporte de até R$ 13.950,00.
Podem se inscrever no edital qualquer agente cultural que tenha cadastro junto ao Departamento de Cultura no município de Xanxerê e com residência comprovada há pelo menos dois anos (nas categorias A e B) e na categoria C podem se inscrever agentes culturais que não residam em Xanxerê.
Edital 2/2024
Já o edital nº 2/2024 é destinado à seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” para receberem apoio financeiro nas categorias: Linguagem Dança, Linguagem Música, Linguagem Teatro, Linguagem Artes Plásticas e Visuais, Linguagem Artesanato, Linguagem Leitura, escrita e oralidade, Linguagem Patrimônio Cultural e Linguagem Circo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Xanxerê, exceto audiovisual.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 130 mil. Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural que tenha cadastro junto ao Departamento de Cultura e residente no Município de Xanxerê comprovadamente há pelo menos dois anos.
Os editais e os seus anexos estão disponíveis no site www.xanxere.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Foto: Divulgação (MinC)
